Bolsonaro recua e revoga trecho de MP que previa suspensão de contratos de trabalho por 4 meses

Decisão do presidente foi anunciada em seu Twitter

Foto: Reprodução/Internet

23/03/2020

Após sofrer forte pressão, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) informou em seu Twitter, a revogação do trecho da MP de n° 927, que previa a suspensão de contratos de trabalho por 4 meses, de trabalhadores brasileiros, por causa da pandemia do novo coronavírus.

A Medida Provisória foi publicada pelo governo durante a noite do domingo (22) e afirmava que "Durante o estado de calamidade pública o contrato de trabalho poderá ser suspenso, pelo prazo de até quatro meses, para participação do empregado em curso ou programa de qualificação profissional não presencial oferecido pelo empregador, diretamente ou por meio de entidades responsáveis pela qualificação, com duração equivalente à suspensão contratual".

O trecho também previa que durante o período, com os contratos suspensos, o empregador não teria obrigação de pagar os salários dos funcionários, mas poderia realizar uma ajuda de custo aos trabalhadores.

Bolsonaro não se pronunciou sobre os demais trechos presentes na medida provisória. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia já havia se manifestado contra o ponto da MP.