Alepe aprova PL que proíbe práticas discriminatórias na doação de sangue por homossexuais
O texto também define sanções e penalidades para quem descumprir a determinação legal
Foto: Reprodução/G1
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou em reunião remota, um projeto de lei de autoria do deputado Clodoaldo Magalhães, do PSB, proibindo, em todo estado, práticas discriminatórias que impeçam ou dificultem as doações de sangue por homossexuais em razão da sua orientação sexual. A medida exige que o material coletado siga os protocolos de segurança, testagem e exames laboratoriais, de forma a preservar a saúde dos doadores, receptores e profissionais de saúde envolvidos. O texto define, ainda, as sanções e penalidades para quem descumprir a determinação legal: sendo uma advertência na primeira autuação e multa de mil a dez mil reais, dependendo do porte do empreendimento, na segunda infração.
Confira as informações com o repórter Anderson Souza, clicando no play acima.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 26/03/2024
200 anos do Senado: 22% das cadeiras foram ocupadas por negros na última década
Em 2023, 21 senadores negros (pretos e pardos) exerciam o mandato, ou seja,...
- Por REDAÇÃO
- 25/03/2024
Entenda como Marielle incomodou a expansão imobiliária criminosa
Exploração de imóveis é fonte de receita e poder político para milícia
- Por REDAÇÃO
- 21/03/2024
Câmara aprova fim da saidinha de presos; projeto vai à sanção
Poderão sair somente detentos que estudam e fazem cursos
- Por REDAÇÃO
- 28/02/2024
Comissão aprova validade permanente para diagnóstico de autismo
Matéria segue para análise da Câmara
- Por REDAÇÃO
- 28/02/2024
Governo retoma Comissão Nacional de Combate à Desertificação
Colegiado será presidido pelo Ministério do Meio Ambiente
- Por REDAÇÃO
- 22/02/2024
Câmara aprova projeto que obriga divulgação de lista de espera do SUS
Texto retornará para análise dos senadores.