Presidente Bolsonaro diz que Congresso vai “sepultar” taxação de energia solar

A conversa que teve ontem (5) com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, deixou o presidente Jair Bolsonaro mais otimista com relação à possibilidade de não taxação da energia solar. A estratégia, segundo o presidente, é a de apresentar e aprovar um projeto de lei que proíba essa taxação.

“Liguei para o Rodrigo Maia [presidente da Câmara] e para o Davi Alcolumbre [presidente do Senado]. Se a Aneel vir a taxar, eles toparam derrubar a questão. Algum parlamentar deverá apresentar um projeto de lei para taxação zero e eles vão colocar para votar em regime de urgência. Então está sepultada qualquer possibilidade de taxar energia solar”, disse Bolsonaro, hoje (6), ao deixar o Palácio da Alvorada.

Na noite de domingo (5), o presidente usou as redes sociais para informar, por meio de um vídeo, que a decisão sobre a taxação da energia solar é de responsabilidade da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

“Que fique bem claro que quem decide esta questão é a Aneel, uma agência autônoma na qual seus integrantes têm mandato. Não tenho qualquer ingerência sobre eles. A decisão é deles. Nós do governo não discutiremos mais esse assunto, e ponto final”, disse o presidente em vídeo postado nas redes sociais.

Bolsonaro foi enfático ao dizer que quem fala sobre a questão, pelo governo, é ele. “Ninguém fala no governo, a não ser eu, sobre essa questão. Não me interessam pareceres de secretários ou de quem for”, afirmou.

Relatório

Em junho de 2019, a Secretaria de Avaliação de Políticas Públicas, Energia e Loteria (Secap), do Ministério da Economia, divulgou um relatório por meio do qual apresenta sua visão sobre o setor de energia. Nele, questiona subsídios cruzados do sistema de micro e mini geração distribuída. "Pelo sistema regulatório atualmente adotado, o consumidor da energia solar deixa de pagar todas os componentes na proporção da energia que gera, inclusive os tributos incidentes", argumentou a Secap.

Na época, o subsecretário de Energia do Ministério da Economia, Leandro Moreira, disse que “na prática o consumidor de energia solar faz uso do sistema de transmissão e distribuição, mas não paga por ele, e nem pelos tributos contidos em uma conta tradicional de energia, que acabam sendo divididos e custeados pelos consumidores do sistema tradicional”.

Hoje (6), ao deixar o Palácio da Alvorada, Bolsonaro disse que conversará com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com o de Minas e Energia, Bento Albuquerque, sobre o assunto. “O Bento me disse que o presidente da Aneel quer conversar comigo. Parece que é para falar sobre a tarifa zero”, disse.

“A própria Aneel se conscientiza de que essa fonte de energia tem de ser estimulada pelo governo”, disse o presidente, em meio a críticas a “grupos de lobistas que trabalham na transmissão de energia” que, segundo ele, “trabalham dento da Aneel para taxar a [geração de] energia solar”.

A Aneel informou, por meio de nota, que "compete ao órgão regulador executar as políticas emanadas do Governo Federal e do Congresso Nacional. As instituições hão de continuar trabalhando de maneira harmônica para o progresso do Setor Elétrico e do Brasil".