Governo de Pernambuco apresenta projeto para concessão parcial da Compesa

O governo de Pernambuco divulgou um projeto de concessão parcial da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). A estatal continuará responsável pela captação, tratamento da água e transporte até os reservatórios. A distribuição de água e a coleta de esgoto serão realizadas por empresas privadas.

O projeto prevê investimentos de R$ 18,9 bilhões em 35 anos. Desse total, R$ 8,1 bilhões serão destinados à distribuição de água, e R$ 10,8 bilhões ao esgotamento sanitário. A previsão é de que o processo ocorra entre junho e julho de 2025, após os municípios decidirem sobre a adesão ao modelo de contrato.

A proposta está disponível para consulta pública até 7 de fevereiro no site da Secretaria de Recursos Hídricos.

O objetivo do projeto é universalizar o acesso à água e ao esgoto no estado até 2033, como determina o Marco Legal do Saneamento. Atualmente, Pernambuco tem cobertura de coleta de esgoto em 34% dos imóveis e fornecimento de água tratada em 86%.

“As metas previstas no Marco de Saneamento são: alcançar 99% de abastecimento de água, com regularidade; 90% de cobertura de esgotamento sanitário; e reduzir o índice de perda de água de 48% para 25% até 2033”, afirmou Rodrigo Ribeiro, secretário de Projetos Estratégicos de Pernambuco.

O secretário também mencionou que pode haver redução na tarifa de água e descartou demissões na Compesa.

“Está previsto na licitação um regime híbrido, no qual a empresa que oferecer o maior desconto na tarifa deve vencer a concessão. [...] Não há previsão de demissões, nem impacto no quadro de funcionários da Compesa. Pelo contrário, a estatal terá novos desafios pela frente”, disse Ribeiro.

Atualmente, 172 dos 184 municípios pernambucanos são atendidos pela Compesa. Os outros 12, que possuem sistemas próprios de água e esgoto, também poderão aderir ao novo modelo.

As cidades serão organizadas em dois blocos para a realização de leilões. O primeiro bloco, chamado RMR-Sertão, abrange 160 municípios do Grande Recife, Zona da Mata, Agreste, parte do Sertão e Fernando de Noronha, com 7,09 milhões de habitantes. O segundo bloco, Pajeú, inclui 24 cidades sertanejas, que juntas somam 700 mil moradores.