TRE-PE lançou Centro Regional de Combate à Desinformação

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) lançou o Centro Regional de Combate à Desinformação, que visa enfrentar a divulgação de informações falsas, o uso indevido de tecnologias, como a Inteligência Artificial (IA), por exemplo. O lançamento foi feito na última sexta-feira (23). 

O centro também promete uma apuração mais rápida e um centro de combate às fake news. Segundo o TRE-PE, todos os municípios do estado terminaram a apuração antes das 19h do dia 6 de outubro, quando acontece o primeiro turno das eleições municipais.

Em relação ao combate a fake news e ataque à democracia, estão entre as proibições a incitação ao ódio, ataques ao funcionamento das urnas eletrônicas, além das notícias falsas ou que desinformam. Essas denúncias devem ser feitas por meio dos canais oficiais da Justiça Eleitoral, como o aplicativo Pardal.

Em relação aos casos de uso da Inteligência Artificial, o magistrado destacou que existe a obrigação de as campanhas eleitorais informarem sobre o uso da tecnologia, sendo proibido o uso de "deepfakes", técnica que permite alterar um vídeo ou uma foto com ajuda de IA.

Apenas na primeira semana de campanha eleitoral, iniciada em 16 de agosto, o TRE-PE recebeu mais de mil denúncias, a maior parte sobre propaganda irregular dos candidatos.

Uma das maiores mudanças anunciadas pelo tribunal foi a ampliação dos pontos de distribuição dos resultados eleitorais, o que deve acelerar a apuração em todas as 184 cidades do estado. Segundo o TRE, são 122 pontos de distribuição dos resultados, em 96 municípios com cartório eleitoral - que já realizavam a transmissão diretamente para o TSE.

Nesta eleição, as demais 88 cidades sem cartório eleitoral vão ganhar autonomia de transmissão através de um dispositivo chamado de ponto de transmissão secundário (PTS) - equipamento parecido com um pen drive. Dessa forma, o estado vai ampliar os pontos de transmissão para quase 500.

O diretor-geral do TRE-PE, Orson Lemos, informou que é a primeira vez que todos os municípios vão poder fazer a transmissão dos resultados eleitorais diretamente para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pela totalização dos votos.