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Lei que proíbe soltura de pipas próximas a redes elétricas é aprovada em Pernambuco


Por: REDAÇÃO Portal

A norma prevê multa de até R$ 10 mil para quem for flagrado descumprindo a medida

A norma prevê multa de até R$ 10 mil para quem for flagrado descumprindo a medida

Foto: Muhammed Hanefi/Pexels

20/10/2025
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A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), oficializou uma nova lei estadual que proíbe a soltura de pipas, mesmo sem cerol, próximas a qualquer estrutura elétrica, incluindo postes, torres, subestações e linhas de transmissão. A medida,  em vigor desde o dia 2 de outubro, pode ser lida na íntegra no site da Alepe.

Segundo a Neoenergia Pernambuco, entre os meses de janeiro e setembro de 2025, foram registradas 1.152 ocorrências envolvendo pipas presas à rede de distribuição. Esses episódios afetaram, no total, 350 mil clientes que tiveram o fornecimento de energia interrompido.

Os dados registraram um aumento de 53% em relação a 2023, quando foram registradas 754 ocorrências. 

“A pipa é uma brincadeira popular e cultural, mas quando feita em locais inadequados, deixa de ser inofensiva. Os impactos vão muito além da falta de energia: há risco de acidentes graves e até fatais.”, afirma o gerente de Relações Institucionais da Neoenergia Pernambuco, Rafael Motta.

A lei estadual nº 18.919/2025 estabelece que, o indivíduo flagrado descumprindo a lei pode ser multado em até R$10 mil, a depender da gravidade da infração. Em casos que o delito seja cometido por menores de idade, as sanções previstas no artigo serão aplicadas aos seus responsáveis legais.

Além dos prejuízos à rede, o uso de cerol e linha chilena, proibidos por lei, transforma a linha da pipa em um fio cortante, capaz de romper cabos, causar curtos-circuitos e colocar vidas em risco. 

A Neoenergia reforça ainda que ninguém deve subir em postes, torres ou telhados para recuperar pipas, nem entrar em subestações, que são áreas restritas e de alto risco.

Também é proibido o uso de materiais metálicos ou papel laminado na confecção das pipas, pois são condutores de eletricidade.

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