
Mulheres vítimas de violência poderão ter proteção imediata
Projeto de lei foi aprovado na Câmara e será enviado à sanção

Foto: Agência Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei que determina a concessão sumária de medidas protetivas de urgência às mulheres a partir da denúncia a qualquer autoridade policial ou a partir de alegações escritas. A proposta será enviada à sanção presidencial.
De autoria da ex-senadora e atual ministra do Planejamento, Simone Tebet, o Projeto de Lei 1604 de 2022, do Senado, foi aprovado com emendas de redação apresentadas pela relatora, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). O relatório, que foi lido em Plenário pela deputada Luisa Canziani (PSD-PR), havia sido aprovado pelo Senado.
De acordo com a proposta, as medidas protetivas poderão ser indeferidas no caso de avaliação pela autoridade de inexistência de risco à integridade física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral da ofendida ou de seus dependentes.
*Com informações da Agência Câmara
Por Agência Brasil
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 08/06/2023
Câmara aprova MP que recria Minha Casa Minha Vida
Texto segue para o plenário do Senado
- Por REDAÇÃO
- 07/06/2023
Danilo Cabral, ex-deputado, é nomeado Superintendente da Sudene
Nomeação foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (7)
- Por REDAÇÃO
- 07/06/2023
Lula diz que país voltará a crescer e critica juros altos
Presidente visitou polo automotivo em Pernambuco
- Por REDAÇÃO
- 07/06/2023
Relator quer votar reforma tributária na Câmara no início de julho
Deputado Aguinaldo Ribeiro apresentou diretrizes de grupo de trabalho
- Por REDAÇÃO
- 06/06/2023
Raquel Lyra e João Campos estarão ao lado de Lula durante passagem do presidente pelo Estado
A Governadora do estado de Pernambuco, Raquel Lyra foi convidada para...
- Por REDAÇÃO
- 06/06/2023
Programa para baratear carros agora vai priorizar ônibus e caminhões
Medida será anunciada na tarde desta segunda-feira