Monitoramento de segurança pública em Pernambuco é suspenso devido ao término de contrato

A Secretaria de Defesa Social (SDS) tomou a decisão de desativar 358 câmeras de videomonitoramento em pontos estratégicos de quatro das principais cidades de Pernambuco: Recife, Olinda, Caruaru e Petrolina.

O sistema de videomonitoramento da SDS estava sob investigação em uma auditoria especial realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Em fevereiro, o TCE determinou a realização de uma nova licitação sem interrupção do serviço, considerada essencial.

O conselheiro do TCE, Marcos Loreto, responsável pelo processo, expressou surpresa com a decisão de desligar as câmeras. Ele deixa claro que o TCE recomendou a licitação, mas não tentou o cancelamento do contrato ou dos serviços. Loreto expressou preocupação com a possibilidade de uma população se sentir mais vulnerável à violência devido à ausência de videomonitoramento.

O secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, explicou que o contrato com o consórcio OI SA, que fornecia câmeras, internet e operadores, foi vencido há três anos. Ele afirmou que o serviço continuou sendo prestado e pago por meio de um Termo de Ajuste de Contas (TAC) até fevereiro de 2023, quando o consórcio foi informado de que não seria mais possível realizar pagamentos dessa forma.

Carvalho informa que uma licitação deveria ter sido realizada em 2020 para dar continuidade ao monitoramento, mas a mudança de governo no início do ano levou a uma reavaliação do modelo de aquisição das câmeras. Ele afirmou que o edital para a nova licitação, que prevê a compra de 2 mil equipamentos, será lançado até o final do mês. Se tudo transcorrer conforme planejado, o monitoramento será retomado em abril de 2024.

Diante da desativação das câmeras, o secretário indicou que durante as festas de fim de ano e o carnaval serão utilizadas como câmeras dos municípios, enfatizando a colaboração entre governo estadual e prefeituras na área de segurança.