Medida foi anunciada na apresentação do plano emergencial do governo para a redução da fila de pedidos de benefícios
Durante a apresentação do plano emergencial do governo para a redução da fila de pedidos de benefícios aos aposentados, realizada nesta terça-feira (14), o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, anunciou que o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) deixará de negar benefícios previdenciários nos casos em que o direito do segurado é amplamente reconhecido por decisões judiciais.
No entanto, apesar da declaração, o advogado, especialista em direito previdenciário, Rômulo Saraiva, em entrevista ao programa CBN Recife, destacou que na prática, a realidade é diferente, já que alguns dispositivos e medidas anunciadas já não são respeitadas frequentemente no âmbito do INSS, seja no processo administrativo ou no judicial. “Espera-se que essa teoria seja melhor observada para que o INSS pare de ser tão litigioso. A principal demanda, hoje, da Justiça Federal em todo Brasil são das áreas previdenciárias. O principal cliente, desde 2011, que vem sendo apontado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é o INSS, como principal mitigador de demandas no judiciário federal no Brasil”, afirma Rômulo.
Confira outras informações na entrevista completa com Rômulo Saraiva, disponível no play acima.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 19/04/2024
Casa Rosa recebe programação musical no fim de semana; confira os horários
Atrações musicais vão se apresentar neste sábado (20) e domingo (21) no...
- Por REDAÇÃO
- 19/04/2024
Renda dos 10% mais ricos é 14,4 vezes superior à dos 40% mais pobres
Diferença entre rendimentos é a menor já registrada, mostra IBGE.
- Por REDAÇÃO
- 19/04/2024
Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 3
Com adicionais, valor médio do benefício está em R$ 680,90
- Por REDAÇÃO
- 18/04/2024
São João na Roça: Gonçalves Ferreira recebe primeiro dia de programação nesta sexta (19)
Festividades na zona rural iniciam a programação de 72 dias do São João...
- Por REDAÇÃO
- 18/04/2024
Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 2
Com adicionais, valor médio do benefício está em R$ 680,90.
- Por REDAÇÃO
- 18/04/2024
Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio acumulado em R$ 72 milhões
As apostas podem ser feitas até as 19h, horário de Brasília.