Enquanto a MP estiver em vigor, o empregado poderá ter seu salário reduzido, juntamente com sua jornada de trabalho

Foto: Google Imagens
A medida provisória 936/2020, que suspende o contrato de trabalho por tempo determinado e também autoriza a redução de salário e de jornada de trabalho como medida para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus deve durar até o fim estado de calamidade pública e enquanto a MP estiver em vigor, o empregado poderá ter seu salário reduzido, juntamente com sua jornada de trabalho.
Com a proximidade do prazo para pagamento da primeira parcela do 13º salário, que deve ser paga pelas empresas privadas até 30 de novembro, não há consenso sobre como deve ser feito o cálculo do benefício para aqueles funcionários que tiveram, na pandemia, a suspensão temporária de contrato ou redução proporcional de jornada de trabalho e salário. O que pode levar à judicialização do tema.
Para explicar melhor sobre o assunto, a CBN Caruaru entrevistou a advogada trabalhista, Laynanne Marinho.
Clique no play acima para ouvir.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 19/01/2021
CBN Total terça-feira 19/01/2021
Política Internacional, Economia em Movimento, CBN Te Conta e o Jogo Limpo
- Por REDAÇÃO
- 19/01/2021
Panorama CBN: O tema da redação do Enem
Uma conversa sobre a escolha do tema e sua importância para o...
- Por REDAÇÃO
- 19/01/2021
Santa Cruz do Capibaribe recebe 2.300 doses da vacina para iniciar campanha de imunização
Além das doses, o município também recebeu seringas para a aplicação da...
- Por REDAÇÃO
- 19/01/2021
20 municípios dos 32 da IV geres de Caruaru, já receberam a sua cota de doses da vacina
De acordo com a gerente da IV Geres de Caruaru, Aparecida Souza, neste...
- Por REDAÇÃO
- 19/01/2021
Mudanças no INSS em 2021
“A ideia do governo com a mudança, é de quem recebe menos, pagar menos, e...
- Por REDAÇÃO
- 19/01/2021
Técnica de enfermagem é primeira a ser vacinada em Caruaru, abrindo oficialmente a campanha de imunização no município
A primeira a ser vacinada foi a técnica de enfermagem, Manuella Auxiliadora...