TCE-PE aponta que 76% dos municípios pernambucanos não têm estrutura para enfrentar desastres naturais

Um estudo do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), divulgado nesta quinta-feira (7), aponta que 76% dos municípios do Estado estão pouco preparados para desastres naturais. Segundo o levantamento, três a cada quatro cidades pernambucanas não possuem estrutura adequada para enfrentar situações como enchentes e deslizamentos.

Eventos climáticos extremos, como as recentes enchentes no Rio Grande do Sul e as fortes chuvas em Valência, na Espanha, mostram a urgência em aumentar a capacidade de resposta. “Este trabalho tem um propósito maior que é preservar vidas humanas. A Região Metropolitana do Recife sofre com as enchentes e deslizamentos de barreiras, a estiagem castiga o Sertão, entre outros desastres naturais, por isso a importância da preparação e a capacidade dos municípios em dar respostas diante dessas situações para prevenir e minimizar danos e perdas”, declarou o presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal, sobre a importância da preparação.

A pesquisa do TCE-PE avaliou 184 municípios e o distrito de Fernando de Noronha em 20 critérios, incluindo mapeamento de áreas de risco e dotação orçamentária para defesa civil. Dos municípios avaliados, 140 atenderam a menos da metade dos critérios e foram classificados nas categorias “inicial” ou “intermediária inicial”, com baixa capacidade de resposta. Olinda, por exemplo, está entre as cidades menos preparadas.

O estudo também identificou 106 municípios como prioritários por estarem mais vulneráveis a desastres naturais, considerando fatores como ocorrências fatais, áreas de risco e volume de chuvas. Desses, 49 municípios foram incluídos na categoria mais crítica, pois são prioritários e têm poucas ferramentas para enfrentar esses eventos.

O levantamento revelou ainda que 150 municípios não possuem carta geotécnica, essencial para o planejamento urbano seguro, e 143 não têm fundo específico para ações preventivas. Além disso, 62% das cidades não dispõem de sistemas de monitoramento em áreas de risco, e 60% não cadastram moradores dessas regiões. Embora 63% possuam Defesa Civil, 20% das estruturas são insuficientes, contando com poucos profissionais capacitados.

Alfredo Montezuma, gerente de estudos do TCE-PE, ressaltou que o estudo permite aos gestores e à sociedade civil compreender as fragilidades de cada município. "É importante porque dá conhecimento para os gestores dos municípios de suas estruturas e vulnerabilidades. Fora a questão do controle social, que é muito importantes aos cidadãos acessarem esses nossos levantamentos, conhecerem a situação do seu município e cobrar com mais propriedade seus gestores".

O Indicador de Capacidade Municipal (ICM-TCEPE), utilizado na pesquisa, segue a metodologia do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MDIR), mas inclui outras nove variáveis analisadas pelo TCE-PE. O ICM-TCEPE mede a capacidade dos municípios em gerir riscos e reagir a desastres, com foco em planejamento, coordenação intersetorial e políticas públicas.