Prestação de contas dos partidos foi ponto positivo das mudanças nas leis partidárias, declara especialista
O advogado especialista em direito eleitoral Emilio Duarte avaliou as mudanças da lei partidária durante entrevista a CBN
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de lei que altera as regras para partidos políticos e para eleições. O texto segue para sanção presidencial e, para valer já nas eleições de 2020, tem de ser sancionado por Jair Bolsonaro e ter os eventuais vetos analisados pelo Congresso até o começo de outubro.
A maior parte da bancada pernambucana foi favorável à flexibilização das regras eleitorais. Em entrevista ao CBN Total desta quinta-feira (19), o advogado especialista em direito eleitoral, Emílio Duarte, comentou que as mudanças formalizaram pontos que já era praticados. Ainda de acordo com o jurista “O primeiro texto foi aprovado com a reforma um pouco mais ampla e não foi bem aceito pelas entidades que trabalham contra a corrupção”. Na visão do advogado, algumas medidas expostas no texto do projeto, foram positivas, como as que se referem a prestação de conta dos partidos. Confira no áudio acima as mudanças realizada na lei partidária, que foi aprovada pelos parlamentares.
Confira no áudio acima a opinião do advogado Emilio Duarte sobre o tema
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 22/10/2025
Senado aprova incentivo ao diagnóstico de autismo em adultos e idosos
Projeto de lei inclui medidas em política nacional
- Por REDAÇÃO
- 22/10/2025
Câmara aumenta penas para crimes como extorsão e escudo humano
Projeto muda penalidades para delitos de organizações criminosas
- Por REDAÇÃO
- 21/10/2025
No Sudeste Asiático, Lula buscará mercado de 680 milhões de habitantes
Viagem à Malásia e Indonésia pode ampliar exportações brasileiras
- Por REDAÇÃO
- 20/10/2025
CPMI do INSS ouve ex-dirigentes de associação e conselho nesta segunda
Parlamentares investigam descontos irregulares de aposentados
- Por REDAÇÃO
- 16/10/2025
Câmara aprova suspensão de ação no STF contra Gustavo Gayer
Pedido foi apresentado pelo PL, partido do deputado
- Por REDAÇÃO
- 09/10/2025
Dino autoriza silêncio de presidente de sindicato na CPMI do INSS
Dirigente sindical está obrigado a comparecer à comissão