Política de drogas causa extermínio de jovens negros, diz pesquisadora

Mulheres presas acusadas de tráfico de drogas são na maioria negras e com poucas oportunidades de estudar, diz a pesquisadora Dina Alves que analisa as condições de mulheres encarceradas.

Para a pesquisadora, a forma como está estabelecido o combate aos mercados ilícitos de drogas é uma maneira de perseguir populações sem oportunidades. “Se as mulheres negras que estão encarceradas compõem o mesmo perfil de mulheres negras fora do sistema prisional que estão desempregadas, que são mães com mais de um, dois ou três filhos, que exercem função muitas vezes de subemprego – de empregada doméstica, de babá, de faxineira ou de vendedoras ambulantes – elas já estão em um lugar de vulnerabilidade”, aponta.

Perseguição a negras e periféricas

Essas mulheres são atingidas ainda, segundo Dina, pela forma como as ações que têm como pretexto o enfrentamento ao tráfico de drogas são direcionadas a determinadas comunidades.

“As mulheres que são acusadas de tráfico com penas muito severas sobre os seus corpos, não exerciam nenhuma função de gerência no microtráfico de drogas. Muitas estavam no varejo ou exerciam um lugar de aproximação ao que se chama de tráfico. Porque elas já moram em comunidades criminalizadas como lugar de produção do tráfico”, acrescenta.

Como marco nesse processo, a pesquisadora destaca a promulgação da lei de drogas de 2006, que estabeleceu penas mais duras às pessoas acusadas de tráfico. Essa mudança, na visão de Dina, faz parte de um recrudescimento da repressão a nível global que aconteceu a partir da década de 1990.

“Desde que a lei foi promulgada, a gente vê um alarmante crescimento de mulheres encarceradas sob a justificativa que são perigosas traficantes de drogas”, diz. “De 2000 a 2016, se a gente for fazer esse recorte, foi um crescimento de 525% - encarceramento de mulheres”, acrescenta.

O fato dessas prisões atingirem, na grande maioria, pessoas negras, é, na avaliação da pesquisadora, um reflexo do racismo que descende do regime escravocrata brasileiro, que vigorou legalmente até 1888. “Se existe uma perseguição histórica contra negros e indígenas no Brasil, a gente tem que enxergar e compreender o sistema de justiça criminal como um dos braços mais expressivos do Estado de extermínio dessa população”.

Por Agência Brasil