![Anúncio 1000x120 CBN Caruaru](https://www.gncnews.com.br/assets/uploads/eef6282ec9829ef86224130ee7eb01df.jpg)
Incentivo para estudantes permanecerem no ensino médio é aprovado
Senadores autorizaram uso do Fundo Social para custear a permanência
![Incentivo para estudantes permanecerem no ensino médio é aprovado Senadores autorizaram uso do Fundo Social para custear a permanência](https://gncnews.com.br/img/crop?img=3ddc5b8c2bae1d614895daf28bcdb170.jpeg&w=800&h=400&fit=crop&fm=jpq&q=90)
Foto: Agência Brasil
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (29), por unanimidade, o projeto de lei complementar que autoriza o uso de recursos do Fundo Social para custear a permanência de estudantes no ensino médio. Pela proposta, as despesas não serão consideradas no cálculo dos limites de gastos da União.
Conforme o projeto, de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE) e relatoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o superávit financeiro do Fundo Social poderá ser usado, ainda este ano, para financiar esse programa de permanência, que terá de ser criado por legislação específica. O Fundo reúne recursos gerados pela exploração de petróleo no pré-sal.
A aprovação do projeto ocorreu após acordo entre governo e oposição. Os senadores chegaram a um acordo para definir um limite de R$ 6 bilhões do Fundo para o programa.
Poupança
O governo federal criou nesta semana um programa de bolsa permanência e de poupança para estudantes de baixa renda que estão no ensino médio, para incentivar a permanência e conclusão dos estudos. Para isso, será criado um fundo especial em que a União deve aportar até R$ 20 bilhões.
A Medida Provisória (MP) nº 1.198, de 27 de novembro de 2023, foi publicada na terça-feira (28) em edição extra do Diário Oficial da União. Por ter força de lei, a MP já está em vigor, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em 120 dias para não perder a validade.
Um ato conjunto dos ministérios da Educação e da Fazenda vai definir valores, formas de pagamento, critérios de operacionalização e uso da poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar. Os valores serão depositados em conta a ser aberta em nome do estudante, que poderá ser a poupança social digital da Caixa Econômica Federal.
*Com informações da Agência Senado
Por Agência BRASIL
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 26/07/2024
Zé Queiroz fala de transformação em um possível quinto mandato
O pré-candidato ainda falou sobre temas como, feira, infraestrutura,...
- Por REDAÇÃO
- 25/07/2024
“Eu conheço na pele a realidade do povo de Caruaru”, afirma pré-candidata Michelle Santos
Michelle também pontuou sobre diálogo com demais lideranças políticas
- Por REDAÇÃO
- 24/07/2024
Mães de Pernambuco: governo abre mais 12 mil vagas para mulheres receberem R$ 300 mensais
Saiba quem pode participar
- Por REDAÇÃO
- 24/07/2024
Influenciador de Caruaru perde mais de R$ 50 mil no jogo do tigrinho
Segundo o influenciador, só na última terça-feira (22), ele teve um...
- Por REDAÇÃO
- 23/07/2024
No G20, Brasil reafirma compromisso de combate ao racismo
Reunião do G20 ocorre desde segunda-feira no Rio de Janeiro
- Por REDAÇÃO
- 22/07/2024
Erick Lessa retira pré-candidatura a prefeitura de Caruaru e agora será candidato a vereador
O anuncio foi feito durante a convenção no último sábado (20)