Comitê vai resolver conflitos judiciais envolvendo coronavírus
Toffoli previu que a decretação de situação de calamidade pública levará à 'alta litigiosidade' no judiciário
Foto: Reprodução/Movimento Econômico
O presidente Jair Bolsonaro e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciaram nesta quarta-feira (18) a criação do Comitê Nacional de Órgãos de Justiça e de Controle para resolver conflitos judiciais envolvendo o combate ao novo coronavírus (COVID-19).
O anúncio foi feito durante solenidade no Palácio do Planalto, onde um projeto de lei estabelecendo a medida foi assinado.
Confira o material completo aqui:
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 24/04/2024
13º do INSS: pagamento para quem recebe até 1 salário mínimo começa nesta quarta-feira (24)
Abono será pago a pessoas que receberam benefícios como aposentadoria ou...
- Por REDAÇÃO
- 24/04/2024
Conta de luz ficará mais barata com redução de tarifas de energia elétrica
Redução começa a valer na próxima segunda-feira (29) para mais de 4...
- Por REDAÇÃO
- 24/04/2024
Mercado financeiro prevê crescimento do PIB acima de 2% em 2024
É a décima previsão consecutiva para este ano.
- Por REDAÇÃO
- 23/04/2024
Entenda o Programa Acredita, que pretende ampliar acesso ao crédito
Medidas também preveem ajuda a micro e pequenas empresas.
- Por REDAÇÃO
- 23/04/2024
Beneficiários do INSS começam a receber o 13º a partir desta quarta-feira (24)
Antecipação da primeira parcela será paga junto com benefício de abril.
- Por REDAÇÃO
- 22/04/2024
Varejo em Pernambuco registra crescimento em comparação ao ano anterior
Com evolução de 0,7% em fevereiro, em relação ao mês anterior, o setor...
Comente com o Facebook
