Grupo vai propor políticas de prevenção à violência nas escolas
Decreto foi publicado no Diário Oficial da União
Foto: Google imagens
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou um grupo de trabalho interministerial, a quem caberá desenvolver estudos sobre contexto e estratégias e propor políticas de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas.
O decreto presidencial (11.469), que prevê a criação do grupo, foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (6).
O decreto foi publicado um dia após o ataque, cometido por um homem de aproximadamente 25 anos, a uma creche em Blumenau (SC), que matou quatro crianças e feriu três. O criminoso se entregou à polícia da região.
O atentando foi o segundo no país em pouco mais de uma semana. No último dia 27 de março, a professora Elizabeth Tenreiro, 71 anos, morreu após ser esfaqueada na Escola Estadual Thomazia Montoro, no bairro Vila Sônia, em São Paulo. Um adolescente de 13 anos, responsável pelo ataque, foi apreendido.
Diante da situação, Lula anunciou ontem – conforme divulgado pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta – a criação do grupo de trabalho interministerial.
A coordenação e a secretaria executiva ficarão a cargo do Ministério da Educação. Participarão do grupo representantes (e respectivos suplentes) dos ministérios das Comunicações, da Saúde, Cultura, do Esporte, dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Justiça e Segurança Pública, além da Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República.
As reuniões ocorrerão, em caráter ordinário, mensalmente e, em caráter extraordinário, mediante convocação pelo coordenador. Os encontros serão no Distrito Federal, podendo ser presenciais ou por videoconferência.
De acordo com o decreto, o relatório final será enviado aos ministros titulares dos órgãos integrantes do grupo interministerial no prazo de 180 dias, “contados da data de realização da primeira reunião, permitida a prorrogação por prazo determinado, por meio de ato do ministro de Estado da Educação”.
“O Ministério da Justiça e Segurança Pública instituirá programa de apoio à constituição e à capacitação de rondas escolares e órgãos similares, no âmbito das polícias estaduais e das guardas municipais”, acrescenta o decreto.
Por Agência Brasil
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 26/03/2024
200 anos do Senado: 22% das cadeiras foram ocupadas por negros na última década
Em 2023, 21 senadores negros (pretos e pardos) exerciam o mandato, ou seja,...
- Por REDAÇÃO
- 25/03/2024
Entenda como Marielle incomodou a expansão imobiliária criminosa
Exploração de imóveis é fonte de receita e poder político para milícia
- Por REDAÇÃO
- 21/03/2024
Câmara aprova fim da saidinha de presos; projeto vai à sanção
Poderão sair somente detentos que estudam e fazem cursos
- Por REDAÇÃO
- 28/02/2024
Comissão aprova validade permanente para diagnóstico de autismo
Matéria segue para análise da Câmara
- Por REDAÇÃO
- 28/02/2024
Governo retoma Comissão Nacional de Combate à Desertificação
Colegiado será presidido pelo Ministério do Meio Ambiente
- Por REDAÇÃO
- 22/02/2024
Câmara aprova projeto que obriga divulgação de lista de espera do SUS
Texto retornará para análise dos senadores.