Decreto presidencial amplia atuação de Guardas Municipais em cooperação com a polícia
A medida passou a valer em 21 de dezembro
![Decreto presidencial amplia atuação de Guardas Municipais em cooperação com a polícia A medida passou a valer em 21 de dezembro](https://gncnews.com.br/img/crop?img=4b1378a14c16a350153f070e292010c0.png&w=800&h=400&fit=crop&fm=jpq&q=90)
Foto: G1 / Divulgação
Após o presidente Lula assinar um decreto que regulamenta a atuação das Guardas Municipais do País em conjunto com os órgãos de segurança pública, os agentes estão autorizados a realizar prisões em flagrante, atendimento a ocorrências, como também o patrulhamento preventivo. A medida passou a valer em 21 de dezembro.
Ao divulgar o decreto, o atual ministro da Justiça, Flávio Dino afirmou que "Guardas municipais mais fortes e com mais segurança jurídica para atuarem na segurança pública, em defesa da sociedade". A fala traz à tona a regra anterior, que não permitia que os guardas exercessem atribuições das polícias Civil e Militar, sejam elas, abordagens, revistas, prisões e apreensões de drogas, pois acabavam sendo derrubadas pela Justiça.
Segundo o especialista em segurança pública e pesquisador pela UFPE, Armando Nascimento, a autonomia que o decreto permite aos GCMs, deixará claro a sua eficiência para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Armando Nascimento ainda aponta que a medida, mesmo que correta, necessita de melhorias futuras.
Em Pernambuco, os municípios de Ipojuca (RMR) e Petrolina, no Sertão, contam com uma Guarda Municipal armada. Olinda, Cabo de Santo Agostinho e Santa Cruz do Capibaribe fecharam acordo de cooperação técnica entre a Superintendência Regional da Polícia Federal para obter a autorização dos agentes portarem arma de fogo. Somente Recife, entre as capitais do Nordeste, dispõe de uma guarda municipal desarmada.
Confira as informações com o repórter Guilherme Camilo, clicando no 'play' acima.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 26/07/2024
Zé Queiroz fala de transformação em um possível quinto mandato
O pré-candidato ainda falou sobre temas como, feira, infraestrutura,...
- Por REDAÇÃO
- 25/07/2024
“Eu conheço na pele a realidade do povo de Caruaru”, afirma pré-candidata Michelle Santos
Michelle também pontuou sobre diálogo com demais lideranças políticas
- Por REDAÇÃO
- 24/07/2024
Mães de Pernambuco: governo abre mais 12 mil vagas para mulheres receberem R$ 300 mensais
Saiba quem pode participar
- Por REDAÇÃO
- 24/07/2024
Influenciador de Caruaru perde mais de R$ 50 mil no jogo do tigrinho
Segundo o influenciador, só na última terça-feira (22), ele teve um...
- Por REDAÇÃO
- 23/07/2024
No G20, Brasil reafirma compromisso de combate ao racismo
Reunião do G20 ocorre desde segunda-feira no Rio de Janeiro
- Por REDAÇÃO
- 22/07/2024
Erick Lessa retira pré-candidatura a prefeitura de Caruaru e agora será candidato a vereador
O anuncio foi feito durante a convenção no último sábado (20)