Comissão aprova validade permanente para diagnóstico de autismo
Matéria segue para análise da Câmara
Foto: reprodução
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (28), por unanimidade, projeto de lei que torna permanente a validade do diagnóstico que ateste o transtorno do espectro autista. Como a matéria tem caráter terminativo, o texto deve seguir para análise da Câmara dos Deputados.
O projeto altera a Lei 12.764 de 2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, estabelecendo “a validade indeterminada do laudo que ateste o transtorno do espectro autista”.
Segundo o relator da matéria, senador Flávio Arns (PSB-PR), a mudança é uma demanda das famílias de pessoas com autismo. O parlamentar argumentou que a exigência de se reavaliar periodicamente o diagnóstico causa grandes transtornos para essas pessoas e suas famílias por demandar a análise de equipe com diferentes profissionais.
Por Agência Brasil
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 18/09/2025
Câmara aprova urgência para projeto de anistia a golpistas
Com decisão, relator será nomeado para definir alcance do texto
- Por REDAÇÃO
- 02/09/2025
STF será imparcial e ignorará pressões ao julgar Bolsonaro, diz Moraes
Julgamento do núcleo 1 da trama golpista começou nesta terça-feira
- Por REDAÇÃO
- 26/08/2025
Lula defende regulação de big techs durante reunião ministerial
Para o presidente, big techs são "patrimônio americano, não nosso"
- Por REDAÇÃO
- 20/08/2025
Oposição elege presidente e relator da CPMI do INSS
Carlos Viana (Podemos) e Alfredo Gaspar (União) foram escolhidos
- Por REDAÇÃO
- 04/08/2025
Senador Marcos do Val é levado para colocar tornozeleira eletrônica
Parlamentar havia viajado para os Estados Unidos