Câmara de Caruaru arquiva pedido de cassação de vereadora Kátia das Rendeiras
Solicitação havia sido realizada pelo vereador Wagner do Santa Rosa

Foto: Caruaru no Face
A Câmara de Vereadores de Caruaru tomou a decisão de arquivar o pedido de cassação da vereadora Kátia das Rendeiras, que havia sido solicitado pelo vereador Wagner do Santa Rosa, atual suplente que ocupa a vaga da vereadora na casa legislativa. A determinação foi divulgada nesta quinta-feira (17).
Em sua justificativa, o vereador Wagner do Santa Rosa explicou que o pedido de cassação estava embasado na investigação que sugeria um possível envolvimento da parlamentar no homicídio do blogueiro Hallysson Wagnner, ocorrido em 26 de setembro de 2021 em Caruaru.
Wagner do Santa Rosa ressaltou que, com relação ao crime de homicídio, não caberia a apresentação de um novo pedido neste momento, mas sim aguardar os desdobramentos do judiciário.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caruaru, após orientação da Consultoria Jurídica Legislativa, optou pelo arquivamento do pedido. A decisão baseou-se nas normas internas da Câmara, que estabelecem critérios de legitimidade ativa para apresentar representações. Foi constatado que o vereador não detinha a legitimidade necessária para a apresentação do pedido.
A nota da Câmara ressaltou que a decisão foi tomada levando em conta o estágio inicial das investigações, onde os detalhes ainda estão sendo apurados e a verdade dos fatos está em processo de esclarecimento.
A Câmara de Vereadores também destacou que a decisão é provisória e foi tomada com prudência, respeitando os procedimentos judiciais em sua fase inicial. A nota enfatizou que, se novos desenvolvimentos nas investigações trouxerem mudanças significativas nos fatos, a Mesa Diretora poderá reavaliar sua posição.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 25/09/2023
MPF pede arquivamento de projeto que proíbe casamento homoafetivo
Texto está em tramitação na Câmara dos Deputados
- Por REDAÇÃO
- 22/09/2023
STF julgará descriminalização do aborto no plenário presencial
Julgamento ocorreria em ambiente virtual a partir desta sexta (22)
- Por REDAÇÃO
- 19/09/2023
Comissão da Câmara pode votar hoje PL que proíbe união homoafetiva
Comunidade LGBTI+ diz que projeto é inconstitucional e ataca cidadania
- Por REDAÇÃO
- 08/09/2023
No G20, Lula vai discutir combustíveis, meio ambiente e pobreza
Pela primeira vez na história, Brasil assumirá presidência do bloco
- Por REDAÇÃO
- 05/09/2023
Câmara aprova urgência para limite do juros do cartão de crédito
Proposta também tem as regras do programa Desenrola
- Por REDAÇÃO
- 05/09/2023
Força Nacional fará segurança no desfile de 7 de Setembro em Brasília
Gabinete de Mobilização Institucional se reuniu nesta segunda-feira