Acordo que garante repasse de R$26,9 bilhões da União aos Estados é homologado pelo STF
Medida visa compensar as perdas na arrecadação do ICMS

Foto: Divulgação/ Via G1
Foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o acordo firmado entre União e estados, que garante o repasse de R$26,9 bilhões para compensar as perdas na arrecadação do ICMS. A corte tomou a decisão por unanimidade, em plenário virtual, na última sexta-feira (2). Dos ministros presentes, apenas André Mendonça apresentou ressalvas, no entanto acompanhou o relator, Gilmar Mendes.
Após meses de negociações entre representantes estaduais e da Fazenda Nacional, o acordo foi firmado em março. Com o pacto, cada estado terá a reparação de acordo com o perfil e será paga ao longo dos quatro próximos anos, em parcelas. O repasse tem o objetivo de repor as perdas de arrecadação dos estados impostas por leis de 2022, que diminuíram a alíquota do ICMS sobre itens essenciais, como combustíveis.
Ouça a notícia com o repórter Guilherme Camilo, clicando no 'play' acima.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 17/09/2025
Caixa começa a pagar nesta quarta-feira Bolsa Família de setembro
Recebem beneficiários com Número de Inscrição Social de final 1
- Por REDAÇÃO
- 17/09/2025
Copom define taxa de juros nesta quarta, com expectativa para manutenção em 15% ao ano
Selic, a taxa básica de juros da economia, é o principal instrumento do BC...
- Por REDAÇÃO
- 17/09/2025
Estudos apontam caminho para descarbonizar a Petrobras
Pesquisadores dizem que dependência do petróleo coloca país em risco
- Por REDAÇÃO
- 17/09/2025
Atividade econômica recuou 0,5% em julho
É a terceira retração consecutiva do IBC-Br, aponta o BC
- Por REDAÇÃO
- 17/09/2025
PEC da blindagem é aprovada por deputados e vai ao Senado
Texto retoma voto secreto e dificulta ação judicial contra parlamentar
- Por REDAÇÃO
- 16/09/2025
Desemprego recua para 5,6%, a menor taxa desde 2012, mostra IBGE
Trimestre encerrado em julho teve recorde de vagas com carteira