Acordo que garante repasse de R$26,9 bilhões da União aos Estados é homologado pelo STF
Medida visa compensar as perdas na arrecadação do ICMS

Foto: Divulgação/ Via G1
Foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o acordo firmado entre União e estados, que garante o repasse de R$26,9 bilhões para compensar as perdas na arrecadação do ICMS. A corte tomou a decisão por unanimidade, em plenário virtual, na última sexta-feira (2). Dos ministros presentes, apenas André Mendonça apresentou ressalvas, no entanto acompanhou o relator, Gilmar Mendes.
Após meses de negociações entre representantes estaduais e da Fazenda Nacional, o acordo foi firmado em março. Com o pacto, cada estado terá a reparação de acordo com o perfil e será paga ao longo dos quatro próximos anos, em parcelas. O repasse tem o objetivo de repor as perdas de arrecadação dos estados impostas por leis de 2022, que diminuíram a alíquota do ICMS sobre itens essenciais, como combustíveis.
Ouça a notícia com o repórter Guilherme Camilo, clicando no 'play' acima.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 04/07/2025
Brasil tem recorde de turistas estrangeiros no primeiro semestre
País recebe 5,3 milhões de visitantes até junho, alta de 48,2%
- Por REDAÇÃO
- 04/07/2025
Bolsa bate recorde, e dólar cai para menor valor em mais de um ano
Recuperação da economia chinesa beneficiou países emergentes
- Por REDAÇÃO
- 04/07/2025
Petrobras vai escoar mais gás do pré-sal para baixar preço à indústria
Anúncio foi feito pela presidente da estatal
- Por REDAÇÃO
- 03/07/2025
Butantan se prepara para testar vacina contra gripe aviária em humanos
Instituto ainda aguarda aval da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa
- Por REDAÇÃO
- 03/07/2025
Empresa alvo de ataque hacker volta a operar com autorização do BC
Operações teve início na manhã desta quinta-feira