Proposta de se restabelecer o decreto de calamidade pública nos municípios de Pernambuco
“A flexibilidade que a legislação permite não é para usar e abusar, mas para usar em uma hora dessas em que a população realmente precisa”, afirmou o presidente da Amupe, José Patriota
Foto: Google Imagens
Em entrevista à CBN Caruaru nesta sexta-feira (8), o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), José Patriota, destacou sobre as questões voltadas ao decreto de estado de calamidade pública nos municípios, que havia chegado ao fim no dia 31 de dezembro, entrando em pauta mais uma vez através da decisão de restabelecer o decreto.
A proposta é de que, em função da pandemia da covid-19, o decreto siga até 30 de junho de 2021. Desta forma, os integrantes da Assembleia Legislativa decidiram se autoconvocar para reuniões, que ocorrerão de maneira remota na próxima semana, para tratar sobre o assunto. Além disso, serão apreciados todos os pedidos de prorrogação do estado de calamidade pública de todas as cidades de Pernambuco que tiverem encaminhado ofício à Alepe.
De acordo com o presidente da Amupe, quando um município entra em estado de calamidade, decretado oficialmente, a burocracia para compras de equipamentos, remédios, transporte e outros serviços é reduzida. Porém, ele também destacou que é preciso a legalidade do decreto para assim facilitar a vida de todos. “Os recursos que estão em cota para o combate ao covid-19 precisam dessa autorização legal para assim atender as necessidades da população. Contudo, a flexibilidade que a legislação permite não é para usar e abusar, mas para usar em uma hora dessas em que a população realmente precisa”, afirmou Patriota. Os gestores dos municípios que ainda não enviaram o ofício, só poderão enviar em fevereiro.
Clique no play acima para ouvir a entrevista completa.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 28/03/2024
Casamentos entre pessoas do mesmo sexo batem recorde em 2022
Registros sobem 19,8% em relação a 2021 e representam 1,1% do total.
- Por REDAÇÃO
- 28/03/2024
Feiras de Caruaru e Santa Cruz do Capibaribe estão sendo realizadas nesta quinta (28)
As duas feiras, que normalmente são realizadas todas as sextas, estão sendo...
- Por REDAÇÃO
- 28/03/2024
SENAI Caruaru abre inscrições para 30 bolsas de estudo em curso técnico
Os interessados podem se inscrever até 14 de abril no formulário oficial.
- Por REDAÇÃO
- 27/03/2024
Semana Santa: confira o que abre e fecha no feriado em Caruaru
Mudanças no horário de funcionamento ocorrem devido ao feriado prolongado.
- Por REDAÇÃO
- 27/03/2024
Será realizado no Home Center Ferreira Costa um evento de Páscoa gratuito para toda a família
O 'Espetáculo Páscoa Ferreira Costa' acontecerá em Caruaru neste fim de...
- Por REDAÇÃO
- 27/03/2024
Variaram os preços dos itens para o cardápio de Páscoa em até 150% nos mercados de Caruaru
Esta variação foi apontada em pesquisa do Procon que levantou preços de...