UFRPE anuncia corte de 13,5 milhões do Governo Federal

A Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) anunciou que também  foi impactada no início de agosto deste ano com um bloqueio de R$13,5 milhões no seu orçamento discricionário pelo Ministério da Educação (MEC). Este valor representa uma redução significativa de 12% frente ao orçamento que já se encontrava deficitário em quase R$17 milhões. 

Na semana passada, a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) anunciou que foram bloqueados R$30,4 milhões do orçamento discricionário da instituição, pelo Governo Federal. Ainda conforme a instituição, esse valor representa 18% do recurso que a Universidade dispõe para pagamento de despesas de luz, água e serviços terceirizados, de limpeza, segurança e manutenção. 

A UFPE informou que recebeu a  informação do Governo Federal  que a medida teria sido adotada "para cumprir o limite de gastos definidos pelas Leis Complementares 200/2023 e 101/2000".

Em matéria postada no site, a UFRPE disse que, atualmente, são R$30,5 milhões de insuficiência orçamentária para fazer frente às necessidades básicas de funcionamento das atividades-fim e meio da universidade.  A Rural afirmou que "está funcionando com apenas 66,7% do orçamento discricionário de custeio anual necessário para manter a universidade".

Em maio, junho e julho de 2024,  a reitoria da universidade se reuniu com o Ministério da Educação (MEC) em Brasília,  com a Secretaria de Ensino Superior (Sesu) e  com Diretoria de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais da Educação SUperior (DIFES-MEC). A meta era  apresentar o dossiê da situação de infraestrutura da UFRPE e uma nota técnica da situação orçamentária, e destacou a gravidade da situação.

O Ministério da Educação (MEC) prevê duas janelas para a liberação de recursos até o final de 2024, mas ainda sem definição de valores. Isso exige que a UFRPE reavalie suas despesas, priorizando a manutenção das atividades essenciais e a realização de medidas de redução ainda em 2024 e tentar evitar um endividamento que cause um efeito “bola de neve” de despesas para 2025.

A UFRPE está em diálogo com o MEC e com a Andifes para, além do desbloqueio orçamentário urgente dos R$13,5 milhões, realizar a suplementação da ordem de R$17 milhões ainda em 2024, caso contrário há risco de comprometimento das atividades institucionais.