O início das atividades começou com a sessão da Primeira Câmara que analisou dois processos de pedido de Medida Cautelar contra a prefeitura de Petrolina
Foto: Divulgação
O Tribunal de Contas retomou as sessões de julgamento que estavam suspensas em função do período de recesso das Câmaras e do Pleno. O início das atividades de 2020 começou com a sessão da Primeira Câmara que analisou dois processos de pedido de Medida Cautelar contra a prefeitura de Petrolina, ambas no exercício financeiro de 2019. Em uma Cautelar foi expedida monocraticamente pelo conselheiro Carlos Neves no dia quatro de dezembro, a partir de uma auditoria de acompanhamento que analisou a contratação e execução de serviços de reformas das escolas da rede municipal de ensino de Petrolina, com ênfase na economicidade dos valores despendidos. Na Cautelar, foi determinado à Prefeitura que os pagamentos à empresa Grado Engenharia Ltda, a partir do contrato decorrido de Adesão Externa da Ata de Registro de Preço, também conhecido como “carona”, fossem limitados aos valores dos itens de serviço ofertados pela empresa.
As informações com repórter Jéssica Ibrahin.
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