TRE-PE cassa chapa de vereadores por fraude à cota de gênero em Brejo da Madre de Deus

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, nesta terça-feira (25), cassar a chapa do União Brasil em Brejo da Madre de Deus, no Agreste de Pernambuco, por fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024.

O tribunal considerou a candidatura de Bianca Valdilene da Silva como fictícia, o que resultou no não cumprimento da cota mínima de 30% de candidaturas do gênero feminino. Além de Bianca, outros dois vereadores eleitos pela sigla perderam o mandato: Jonas Wellington Silva e Severino Batista de Aguiar Filho.

A decisão foi unânime, com os desembargadores acompanhando o voto do relator, desembargador André Caúla. O relator apontou como indício de fraude a baixa votação de Bianca, que obteve apenas quatro votos. Também foi mencionado que a candidata não fez campanha ativa, como comícios, carreatas ou divulgação nas redes sociais, apesar de ser uma digital influencer com quase 40 mil seguidores.

O tribunal destacou ainda que Bianca não enviou material de divulgação para as rádios durante o horário eleitoral gratuito, evidenciando a ausência de uma campanha efetiva.

A decisão tem efeito imediato, embora ainda caiba recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O juiz eleitoral de Brejo da Madre de Deus será responsável pela recontagem dos votos e pela posse dos substitutos.