TJPE volta ao expediente normal e divulga novas medidas de combate a Covid-19

Após o fim do recesso do Poder Judiciário de Pernambuco, entre 24 de dezembro e 3 de janeiro, o expediente já está sendo cumprido normalmente nas unidades administrativas e judiciárias do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), mediante agendamento.

Novas medidas foram adotadas em razão do aumento de casos de Covid-19: as unidades judiciárias e administrativas devem respeitar o percentual de 30% do total de pessoas lotadas na unidade na modalidade presencial utilizando o regime de revezamento. 

As atividades presenciais se destinam, especificamente, ao atendimento de casos urgentes e inadiáveis em processos físicos. Já o atendimento virtual para outros casos continua sendo realizado através dos canais já disponibilizados pelo TJPE. Em caso de atendimento presencial urgente e inadiável, deve ser comprovada a necessidade do atendimento e realizado o agendamento. A medida é válida apenas para processos físicos.

As pessoas convocadas para trabalhar presencialmente cumprirão jornada de trabalho das 9h às 13h,e as  audiências e sessões dos Órgãos Julgadores do TJPE, do primeiro e segundo Graus, ficam  sendo executadas exclusivamente de forma virtual. Também estão suspensos, até o dia 31 de janeiro de 2021, os prazos processuais dos feitos administrativos e judiciais, do 1º e 2º graus, que tramitam em meio físico.

Confira as informações com o repórter Cynthia Ventura, clicando no play acima.