As unidades judiciárias e administrativas devem respeitar 30% da ocupação total
Foto: Reprodução/G1-PE
Após o fim do recesso do Poder Judiciário de Pernambuco, entre 24 de dezembro e 3 de janeiro, o expediente já está sendo cumprido normalmente nas unidades administrativas e judiciárias do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), mediante agendamento.
Novas medidas foram adotadas em razão do aumento de casos de Covid-19: as unidades judiciárias e administrativas devem respeitar o percentual de 30% do total de pessoas lotadas na unidade na modalidade presencial utilizando o regime de revezamento.
As atividades presenciais se destinam, especificamente, ao atendimento de casos urgentes e inadiáveis em processos físicos. Já o atendimento virtual para outros casos continua sendo realizado através dos canais já disponibilizados pelo TJPE. Em caso de atendimento presencial urgente e inadiável, deve ser comprovada a necessidade do atendimento e realizado o agendamento. A medida é válida apenas para processos físicos.
As pessoas convocadas para trabalhar presencialmente cumprirão jornada de trabalho das 9h às 13h,e as audiências e sessões dos Órgãos Julgadores do TJPE, do primeiro e segundo Graus, ficam sendo executadas exclusivamente de forma virtual. Também estão suspensos, até o dia 31 de janeiro de 2021, os prazos processuais dos feitos administrativos e judiciais, do 1º e 2º graus, que tramitam em meio físico.
Confira as informações com o repórter Cynthia Ventura, clicando no play acima.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 19/04/2024
Casa Rosa recebe programação musical no fim de semana; confira os horários
Atrações musicais vão se apresentar neste sábado (20) e domingo (21) no...
- Por REDAÇÃO
- 19/04/2024
Renda dos 10% mais ricos é 14,4 vezes superior à dos 40% mais pobres
Diferença entre rendimentos é a menor já registrada, mostra IBGE.
- Por REDAÇÃO
- 19/04/2024
Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 3
Com adicionais, valor médio do benefício está em R$ 680,90
- Por REDAÇÃO
- 18/04/2024
São João na Roça: Gonçalves Ferreira recebe primeiro dia de programação nesta sexta (19)
Festividades na zona rural iniciam a programação de 72 dias do São João...
- Por REDAÇÃO
- 18/04/2024
Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 2
Com adicionais, valor médio do benefício está em R$ 680,90.
- Por REDAÇÃO
- 18/04/2024
Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio acumulado em R$ 72 milhões
As apostas podem ser feitas até as 19h, horário de Brasília.