TJPE realiza 15ª Semana Nacional de Conciliação

Com o intuito de resolver o maior número de conflitos através de acordos entre as partes, o Conselho Nacional de Justiça, em Parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco realizam a 15ª Semana Nacional de Conciliação. Para o evento, que segue até 4 de dezembro, foram agendadas no TJPE mais de 10.500 audiências e sessões de conciliação promovidas por vários setores da instituição, entre eles os Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs), as unidades do Programa de Tratamento de Consumidores Superendividados (Proendividados), as Casas de Justiça e Cidadania, as Varas Cíveis e Criminais, Gabinetes e Juizados Especiais. Durante a ação, devem ser promovidas conciliações em processos de matérias cíveis como conflitos de vizinhança, acidentes com veículos e cobrança de taxas de condomínio; e ações de família que envolvam pedidos de divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia, regulamentação de visita, entre outros; além de demandas ainda não judicializadas. Este ano, o TJPE inova com o acréscimo dos acordos firmados de Não Persecução Penal e Remissão de Ato Infracional. No TJPE, as conciliações serão realizadas, na sua maioria, por meio do formato virtual, através do aplicativo de mensagens WhatsApp, e por meio de videoconferência. Além disso, a programação da 15ª Semana Nacional de Conciliação também conta com lives promovidas pela Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), atividades virtuais nas Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação, além de ações de cidadania através do reconhecimento de união estável de casais e o I Casamento Coletivo do Nupemec de 71 casais. Ao término da Semana de Conciliação, os acordos firmados entre as partes dos processos incluídos na pauta serão encaminhados às unidades de origem para análise e homologação pelo juízo competente.

Confira as informações com repórter Vítor Araújo, clicando no play acima.