Tebet garante aumento do salário mínimo acima da inflação em 2024
Aumento real é promessa de campanha do presidente Lula, ela lembrou
Foto: Agência Brasil
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta segunda-feira (17) que o salário mínimo deve ter aumento acima da inflação, em 2024, por ser uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“É óbvio que não há menor chance de o presidente [Lula], no ano que vem, não dar aumento real do salário mínimo. Que se tire de qualquer lugar, mas o presidente não vai descumprir uma promessa de campanha”, disse a ministra, ao apresentar os números do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024, enviado na última sexta-feira (14) ao Congresso Nacional.
Ela explicou que, no PLDO, a equipe econômica trabalhou com um piso para o salário mínimo, mas, se houver a aprovação no novo arcabouço fiscal, haverá incremento de receitas e cortes de despesas e, consequentemente, espaço para ganho real.
Pelo PLDO de 2024, o salário mínimo no próximo ano será de R$ 1.389, com base apenas na reposição pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), de 2023.
Renúncia fiscal
Em entrevista à imprensa, Simone Tebet ainda falou sobre a concessão de benefícios fiscais a determinados setores da economia brasileira. “A gente lembra muito das renúncias [fiscais] legítimas, outras, nem tanto, que perduram ao longo dos anos. Não esqueçamos de fazer um recorte do quanto foram desoneradas as receitas, no ano passado, em processo eleitoral, e que podem rapidamente ser reoneradas”, disse ela, ao lembrar, entre outras, a desoneração dos combustíveis, em 2022.
Para a ministra, são necessárias a recomposição da base tributária e a revisão de desonerações concedidas em 2022. “Algumas medidas eleitoreiras, do ano passado, de um ano e meio, de dois anos atrás, foram feitas sem nenhum planejamento, sem nenhuma análise do custo-benefício.”
Na coletiva, o secretário da Receita Federal, do Ministério da Fazenda, Robinson Barreirinhas, disse, ainda, que estão sendo discutidas medidas para alcançar o superávit primário, entre as quais a revisão de desonerações para corrigir distorções. “Temos um sistema tributário perverso: os pobres pagam muito e os ricos pagam pouco.”
O secretário Barreirinhas destacou como está sendo pensada pela área econômica do governo Lula. “Toda a discussão em relação à reforma tributária foca na enorme carga tributária sobre o consumo, que é muito alta. São quase 50% da carga sobre o consumo, o que acaba onerando muito os mais pobres”. E falou sobre objetivo do Ministério da Fazenda. “É uma meta enfrentar essa situação, seja estruturalmente, por meio da reforma tributária, seja por esse caminho de fechar essas brechas [na isenção de tributos].
Por Agência Brasil
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 02/05/2024
INSS começa a pagar 13º antecipado a quem recebe acima do mínimo
Pagamento para quem ganha um salário mínimo começou no último dia 24.
- Por REDAÇÃO
- 30/04/2024
Brasil registra mais de 244 mil empregos formais em março
Este é o melhor resultado do Caged para o mês desde 2020
- Por REDAÇÃO
- 30/04/2024
Balança comercial registra superávit de US$ 1,078 bilhão na 4ª semana de abril
No mês, o superávit acumulado é de US$ 8,626 bilhões e no ano, de US$...
- Por REDAÇÃO
- 30/04/2024
Neoenergia e Governo de PE anunciam investimentos recorde para o estado até 2028
A iniciativa deve gerar cerca de dois mil empregos diretos no estado
- Por REDAÇÃO
- 29/04/2024
Abono salarial: governo considera que 25,8 milhões tem direito em 2025
O benefício é classificado como um gasto obrigatório, ou seja, que só...
- Por REDAÇÃO
- 29/04/2024
Informalidade de empregadas domésticas aumentou após pandemia
Dia Nacional das Trabalhadoras Domésticas foi comemorado nesse sábado.