TCE suspende reforma do Estado no Aeroporto de Caruaru

Sem alarde, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu suspender uma licitação para reforma da pista do Aeroporto de Caruaru, realizada pelo Governo do Estado. A licitação estava sendo conduzida pela Secretaria de Administração de Pernambuco (SAD) e pela Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco (SEMOBI).

O objetivo da concorrência pública são as obras de reforma e adequação da pista de pouso e decolagem, faixa de pista, RESA, pistas de táxi, sistema de drenagem e instalação de auxílios à navegação no Aeroporto de Oscar Laranjeira, em Caruaru. O apontamento do TCE é que a gestão estadual teria elaborado um cronograma supostamente “irrealista” para a obra.

O relator do processo, conselheiro Ranilson Ramos, apontou “existência de cláusulas restritivas à competitividade, sobrepreço em serviços de tratamento e destinação final de resíduos sólidos e cronograma da obra potencialmente irrealista no âmbito da Concorrência Eletrônica”. 

A ordem do TCE, ao final da adesão, foi para “determinar à Secretaria de Administração de Pernambuco e à Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco que suspendam, de imediato, o andamento da Concorrência Eletrônica”. Segundo o Tribunal, a sessão de abertura das propostas da referida licitação estava agendada para 17 de setembro.

A decisão é monocrática e foi assinada em 16 de setembro. A cautelar ainda será analisada pela Segunda Câmara do TCE, composta por três conselheiros.

Em agosto, a governadora Raquel Lyra (PSD) anunciou o lançamento do edital de licitação em parceria com o Governo Federal.

Segue nota oficial do Governo de Pernambuco:

Em reunião realizada nesta quarta-feira (17), no Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco (Semobi) esclareceu as questões apontadas por relatório divulgado pelo órgão a respeito da licitação das obras do Aeroporto Oscar Laranjeira, em Caruaru. 

Diante do entendimento dos auditores do TCE, a Semobi ficou responsável por realizar o aperfeiçoamento do edital para permitir a continuidade da concorrência. 

A Semobi esclarece que não há irregularidades no contrato, mas questionamentos que precisavam de maiores justificativas. Todos os pontos levantados pelo Tribunal foram respondidos. Devido a essas adequações, a sessão de abertura das propostas terá nova data divulgada em breve.

Por Blog do Jamildo