Tarifa de importação de resíduos sólidos sobe para 18%
Decisão pretende fortalecer cadeia nacional de reciclagem

Foto: Agência Brasil
A partir de agosto, os resíduos de papel, plástico e vidro pagarão mais para entrarem no país. O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) elevou para 18% o Imposto de Importação sobre esses produtos.
Em nota, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) informou que a medida pretende fortalecer a cadeira nacional de reciclagem de resíduos sólidos e reduzir o impacto de resíduos de outros países no meio ambiente em território nacional.
Até agora, os resíduos de papel e de vidro não pagam tarifa de importação. No caso dos resíduos plásticos, a alíquota estava em 11,2%. Os resíduos de vidro incolor não tiveram a tarifa reajustada para garantir o fornecimento à indústria nacional, que não tem fontes alternativas do material dentro do país suficientes para atender às necessidades.
De acordo com o MDIC, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) havia manifestado preocupação sobre as importações de resíduos sólidos, o que resultou na criação, pela Secretaria-Geral da Presidência da República, de Grupo Técnico de Trabalho específico no âmbito do Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis (CIISC).
Segundo a avaliação do grupo de trabalho, as importações brasileiras de resíduos de papel, plástico e vidro cresceram entre 2019 e 2022. Nesse período, as compras externas de resíduos de papel e vidro subiram respectivamente 109,4% e 73,3%, enquanto o ingresso de resíduos plásticos no país subiu 7,2%.
A medida, informou o MDIC, beneficiará os catadores porque o aumento das tarifas sobre as importações aumentará os preços da venda de materiais recicláveis e impedirá o esvaziamento da atividade provocado pela entrada dos produtos. “Além das consequências sociais indesejáveis, são verificados impactos negativos [dos resíduos importados] no meio ambiente pelo aumento do depósito de resíduos em aterros e lixões, prejudicando o trabalho desenvolvido para a recuperação dos materiais recicláveis e reutilizáveis gerados localmente”, informou o MDIC.
Prevista para ser publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União, a resolução do Gecex entrará em vigor em 1º de agosto.
Por Agência Brasil
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 22/09/2023
Novo Bolsa Família pago aos beneficiários com NIS de final 5
Parcela tem adicional de R$ 50 para gestantes e filhos de 7 a 18 anos
- Por REDAÇÃO
- 22/09/2023
Arrecadação federal cai 4,14% e chega a R$ 172,78 bilhões em agosto
É o terceiro mês seguido de queda registrado pela Receita Federal
- Por REDAÇÃO
- 22/09/2023
Brasil será afetado com restrições temporárias nas exportações de gasolina e diesel da Rússia
O país tornou-se o maior fornecedor externo de diesel ao Brasil neste ano.
- Por REDAÇÃO
- 22/09/2023
Dólar volta a fechar acima de R$ 4,90 com juros altos nos EUA
Bolsa cai 2,15% e atinge menor nível em duas semanas
- Por REDAÇÃO
- 21/09/2023
Pecuária brasileira colecionou recordes em 2022
Valor da produção cresceu 17,5% e alcançou R$ 116,3 bilhões
- Por REDAÇÃO
- 21/09/2023
Copom reduz juros básicos da economia para 12,75% ao ano
Queda de 0,5 ponto era esperada pelo mercado financeiro