
STF valida regime de autorização para transporte de passageiros
Tribunal levou quatro sessões para decidir sobre a questão

Foto: Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (29) a validade do regime de autorização da Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) para as empresas de transporte interestadual e internacional de passageiros.
Por maioria de votos, a Corte entendeu que o modelo de autorização para empresas de ônibus operarem no país aumenta a eficiência do serviço prestado à população.
Durante quatro sessões, o Supremo julgou ações protocoladas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Associação Nacional das Empresas de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros (Anatrip). Os processos questionaram o regime de autorização e pretendiam garantir o regime de licitação prévia para que as empresas de ônibus possam operar no país.
Durante o julgamento, ao defender o regime de autorização no Supremo, a Advocacia-Geral da União (AGU) justificou que o modelo permite ampla concorrência e a competição entre as empresas, gerando rotas ampliadas e preços melhores para os passageiros.
Por Agência Brasil
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 08/06/2023
Padre Airton pede licença da presidência da Fundação Terra
Até o momento foram ouvidas 20 pessoas nas investigações
- Por REDAÇÃO
- 08/06/2023
Leitos de UTI da rede pública de Pernambuco estão com 100% de ocupação
Raquel afirmou que dentro de um contrato de empréstimo de R$2,5 bilhões,...
- Por REDAÇÃO
- 08/06/2023
Sorteio da Mega-Sena não tem ganhadores e prêmio acumula para R$ 36 mi
Próximo concurso será no sábado (10)
- Por REDAÇÃO
- 07/06/2023
Farmácia Popular: saiba quem terá acesso gratuito a medicamentos
Abertas novas habilitações para municípios de maior vulnerabilidade
- Por REDAÇÃO
- 07/06/2023
Transforma Caruaru arrecada mais de uma tonelada de alimentos no primeiro fim de semana do São João
Os itens arrecadados serão doados para pessoas em situação de...
- Por REDAÇÃO
- 07/06/2023
Programação de celebrações do Dia de Corpus Christi em Caruaru
A Solenidade de Corpus Christi é uma festa importante para todos os...