
STF valida regime de autorização para transporte de passageiros
Tribunal levou quatro sessões para decidir sobre a questão

Foto: Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (29) a validade do regime de autorização da Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) para as empresas de transporte interestadual e internacional de passageiros.
Por maioria de votos, a Corte entendeu que o modelo de autorização para empresas de ônibus operarem no país aumenta a eficiência do serviço prestado à população.
Durante quatro sessões, o Supremo julgou ações protocoladas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Associação Nacional das Empresas de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros (Anatrip). Os processos questionaram o regime de autorização e pretendiam garantir o regime de licitação prévia para que as empresas de ônibus possam operar no país.
Durante o julgamento, ao defender o regime de autorização no Supremo, a Advocacia-Geral da União (AGU) justificou que o modelo permite ampla concorrência e a competição entre as empresas, gerando rotas ampliadas e preços melhores para os passageiros.
Por Agência Brasil
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 30/04/2025
Confira a programação do 51º Festival Nacional de Jericos
Evento chega à 51ª edição e reúne atrações culturais, shows e disputas...
- Por REDAÇÃO
- 29/04/2025
“Nas Margens do Tempo”: documentário retrata relação entre o Rio Ipojuca e a memória de Caruaru
Filme tem 11 minutos de duração e reúne depoimentos sobre memória,...
- Por REDAÇÃO
- 29/04/2025
Webinário gratuito orienta empresários sobre uso de dados para decisões mais eficazes
Encontro online terá foco em aplicação prática de dados na gestão de...
- Por REDAÇÃO
- 28/04/2025
Uninassau Caruaru abre inscrições para Semana Estadual de Conciliação
Atendimentos serão realizados no Núcleo de Práticas Jurídicas no dia 9 de...
- Por REDAÇÃO
- 23/04/2025
Conheça os desafios de manter o espírito de equipe no modelo home-office
Com o trabalho remoto vem os dilemas de como manter os colaboradores...
- Por REDAÇÃO
- 23/04/2025
Uninassau Caruaru promove congresso sobre desafios globais na saúde
Evento ocorre de 24 a 26 de abril no Centro de Convenções do Senac