Governo do estado argumenta que o arquipélago foi incorporado ao estado por meio da Constituição, e que a ação no STF deve ser rejeitada.
Foto: Reprodução / G1
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 8 de novembro uma nova audiência de conciliação entre representantes do Governo Federal e o Governo de Pernambuco sobre a titularidade de Fernando de Noronha.
Houve uma reunião com representantes de ambas as partes, onde aconteceram tentativas de conciliação. Além disso, serão feitas reuniões internas para resolver questões ambientais e burocráticas para apresentação no dia da audiência.
De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), Pernambuco não está cumprindo o acordo assumido em 2002. O Governo do estado argumenta que o arquipélago foi incorporado ao estado por meio da Constituição, e que a ação no STF deve ser rejeitada.
Confira as informações com o repórter João Paulo Ribeiro, clicando no 'play' acima.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 01/12/2025
Adagro prorroga prazo para atualização cadastral
Produtores rurais devem declarar rebanhos e garantir a regularidade junto à...
- Por REDAÇÃO
- 01/12/2025
Protocolo Brasil Sem Fome abre seleção para agentes articuladores
Processo seletivo simplificado oferta cadastro reserva para atuação em...
- Por REDAÇÃO
- 24/11/2025
Sesc Pernambuco abre vagas gratuitas em Educação, Cultura e Esportes
Programa oferece bolsas integrais em educação, cultura e esportes para...
- Por REDAÇÃO
- 17/11/2025
IFPE inicia convocação de candidatos do concurso docente para avaliações
Etapas obrigatórias ocorrem até 21 de novembro e fazem parte do concurso...
- Por REDAÇÃO
- 13/11/2025
Manutenção emergencial suspende abastecimento de água em São Bento do Una, Belo Jardim e Tacaimbó
Intervenções tiveram início na manhã desta quinta-feira (13)
- Por REDAÇÃO
- 11/11/2025
Calor intenso e baixa umidade atingem o Agreste e o Sertão de Pernambuco
Inmet e Apac registram temperaturas acima de 36°C e umidade abaixo de 20% em...