A proposta que muda a legislação eleitoral é o primeiro item da pauta de votações da casa
Foto: Pedro França/Agência Senado
Deve ser votado ainda nesta semana pelo Senado Federal., projeto de lei que dificulta a ficalização por parte dos tribunais regionais eleitorais. Dentre os principais pontos da proposta pode-se destacar a prorrogação dos prazos para apresentar a prestação de contas, a possibilidade de utilização de qualquer sistema de contabilidade disponível no mercado e mais tempo para a correção de dados.
Caso venha a ser aprovado, o projeto dá margem a condutas que podem comprometer a eficiência dos processos eleitorais, como no caso da prorrogação dos prazos que possibilita a prestação de contas fictícias, sem tanta rigorosidade .
Confira no play acima, a entrevista da presidente da Comissão Eleitoral da OAB-PE, Diana Camara concedida ao CBN Total desta segunda-feira (16)
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 03/04/2024
Jovens de 16 a 18 anos podem tirar 1º título de eleitor até 8 de maio
Eleitores poderão votar para prefeito, vice-prefeito e vereador.
- Por REDAÇÃO
- 26/03/2024
200 anos do Senado: 22% das cadeiras foram ocupadas por negros na última década
Em 2023, 21 senadores negros (pretos e pardos) exerciam o mandato, ou seja,...
- Por REDAÇÃO
- 25/03/2024
Entenda como Marielle incomodou a expansão imobiliária criminosa
Exploração de imóveis é fonte de receita e poder político para milícia
- Por REDAÇÃO
- 21/03/2024
Câmara aprova fim da saidinha de presos; projeto vai à sanção
Poderão sair somente detentos que estudam e fazem cursos
- Por REDAÇÃO
- 28/02/2024
Comissão aprova validade permanente para diagnóstico de autismo
Matéria segue para análise da Câmara
- Por REDAÇÃO
- 28/02/2024
Governo retoma Comissão Nacional de Combate à Desertificação
Colegiado será presidido pelo Ministério do Meio Ambiente