Reforma Tributária: teto de 12,5% para carga sobre consumo
Cálculo foi acrescentado no texto da reforma tributária pelo relator Eduardo Braga (MDB-AM)
Foto: Agência Senado
Membros do Ministério da Fazenda preveem que a carga tributária dos impostos sobre o consumo do novo sistema de impostos deverá ser em torno de 12,5% do PIB, considerando dados históricos dos últimos anos.
O mecanismo para conter o aumento de tributos foi inserido no projeto da Reforma Tributária pelo relator, Eduardo Braga (MDB-AM), apresentado recentemente. Esse trabalho será calculado com base na média de arrecadação em relação ao PIB entre 2012 e 2021, estabelecendo um limite para a arrecadação chamada de teto de referência. Se a carga tributária ultrapassar esse valor, será obrigatoriamente reduzida.
Esse limite será revisado a cada cinco anos, com base nos novos PIBs anuais.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 25/04/2024
Reforma Tributária: serviços de educação e saúde terão desconto de 60%
Além da cesta básica, produtos como medicamentos e hortícolas terão...
- Por REDAÇÃO
- 24/04/2024
13º do INSS: pagamento para quem recebe até 1 salário mínimo começa nesta quarta-feira (24)
Abono será pago a pessoas que receberam benefícios como aposentadoria ou...
- Por REDAÇÃO
- 24/04/2024
Conta de luz ficará mais barata com redução de tarifas de energia elétrica
Redução começa a valer na próxima segunda-feira (29) para mais de 4...
- Por REDAÇÃO
- 24/04/2024
Mercado financeiro prevê crescimento do PIB acima de 2% em 2024
É a décima previsão consecutiva para este ano.
- Por REDAÇÃO
- 23/04/2024
Entenda o Programa Acredita, que pretende ampliar acesso ao crédito
Medidas também preveem ajuda a micro e pequenas empresas.
- Por REDAÇÃO
- 23/04/2024
Beneficiários do INSS começam a receber o 13º a partir desta quarta-feira (24)
Antecipação da primeira parcela será paga junto com benefício de abril.