Reforma tributária muda receita bruta de motoristas de aplicativo
Medida na prática suaviza conceito de nanoempreendedor

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
O relatório do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo mudou o conceito de receita bruta para isentar motoristas de aplicativo da cobrança do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). O texto passa a considerar como receita bruta dos motoristas 25% do valor bruto recebido por mês.
A mudança, na prática, suaviza o conceito de nanoempreendedor que constava da versão da Câmara dos Deputados. O projeto aprovado pelos deputados isentava de IVA os trabalhadores autônomos que tenham auferido receita bruta de menos de 50% do teto de adesão ao regime do microempreendedor individual (MEI). Atualmente, o limite do faturamento MEI é de R$ 81 mil por ano (R$ 6.750 por mês).
Com a emenda acatada pelo relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), para a isenção, o percentual de 25% incidirá sobre o faturamento total do motorista de aplicativo. Então, a renda para ele ser considerado isento, após a mudança, fica mais baixa.
Pesquisa recente do aplicativo StopClub revelou que a média de faturamento mensal de motoristas de aplicativo está em R$ 6,5 mil em São Paulo e R$ 6 mil no Rio.
“A fim de aprimorar o texto, nesse ponto, acatamos as emendas que passam a considerar como receita bruta da pessoa física prestadora de serviço de transporte privado individual de passageiros ou de entrega de bens intermediado por plataformas digitais 25% do valor bruto mensal recebido”, explicou o texto.
Apresentado nesta segunda. o parecer, que recebeu 1.998 sugestões de emendas, será lido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta terça (10), sendo votado na comissão na quarta-feira (11). Caso a votação ocorra cedo, o plenário do Senado pode discutir e votar o projeto no mesmo dia.
Por Agência Brasil
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 30/04/2025
Desemprego entre jovens cai pela metade entre 2019 e 2024
Pesquisa mostra queda no número dos que não estudam nem trabalham
- Por REDAÇÃO
- 30/04/2025
Contas do Governo Central têm melhor março em quatro anos
Superávit primário somou R$ 1,096 bilhão no mês passado
- Por REDAÇÃO
- 30/04/2025
Petrobras cresce 5% e atinge 2,77 milhões de barris em 2025
Diesel S-10 representou 66% das vendas totais do diesel
- Por REDAÇÃO
- 29/04/2025
“Marcado em Barro”, filme caruaruense é escolhido para mostra nacional de curtas e está com votação popular online
O filme, que faz parte da mostra Café com Cinema Curta Jovens Realizadores,...
- Por REDAÇÃO
- 29/04/2025
Mercado financeiro reduz previsão da inflação para 5,55%
Estimativa para o PIB é de 2% este ano
- Por REDAÇÃO
- 29/04/2025
Brasil vai viver situação nova com reforma tributária, diz Haddad
Ministro participou hoje do evento J. Safra Macro Day, em São Paulo