Reforma Tributária e o 'Imposto do Pecado' geram debate sobre carga tributária em bebidas alcoólicas

O Brasil é conhecido por sua alta carga tributária, especialmente sobre bebidas destiladas. A reforma tributária, atualmente em tramitação no Senado Federal, prevê a introdução de um novo imposto seletivo que incidirá sobre produtos relacionados à saúde e ao meio ambiente, conhecido popularmente como "imposto do pecado". Este tributo afetaria itens como bebidas alcoólicas, cigarros e pesticidas. A carga tributária atual sobre bebidas destiladas no Brasil pode ultrapassar 80% do valor final do produto, composta por diversos impostos, incluindo o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Devido a essa tributação elevada, especialistas e representantes do setor de bebidas selecionadas têm defendido a necessidade de uma revisão na carga tributária. Um evento chamado "Álcool e Tributação: uma discussão consciente", organizado pelo Correio Braziliense em parceria com a Associação Brasileira de Bebidas Destiladas (ABBD) em 17 de outubro, abordará essa questão, reunindo autoridades e especialistas para debater a isonomia tributária para o segmento .

De acordo com estimativas da ABBD, aproximadamente 36% das bebidas destiladas vendidas em 2021 eram provenientes do mercado ilegal, um aumento de 6,5 pontos percentuais em relação a 2019, quando a participação no mercado ilegal era de 29,5%. A entidade alega que a tributação excessiva é um dos motivos para a expansão do mercado ilegal de bebidas destiladas.