Receita confirma reoneração de gasolina e etanol no fim do mês
MP que zerou PIS/Cofins acaba em 28 de fevereiro
Foto: Agência Brasil
O consumidor de combustíveis deve preparar o bolso. A gasolina e o etanol subirão no fim do mês, com o fim da desoneração do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que vigora desde o segundo semestre do ano passado.
Ao comentar o resultado da arrecadação de janeiro, o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, confirmou a reoneração no fim do mês. A data consta da Medida Provisória 1.157, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 1º de janeiro.
A medida provisória estendeu até 28 de fevereiro as isenções de PIS e Cofins cobradas da gasolina e do álcool combustível e até 31 de dezembro as isenções do óleo diesel e biodiesel. Essas isenções haviam sido concedidas no ano passado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
Hoje, Lula encontrou-se com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, para discutir o reajuste dos combustíveis. Com o fim da desoneração, voltam a vigorar as alíquotas anteriores, de R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 por litro do etanol. O repasse aos consumidores, no entanto, dependerá das distribuidoras e dos postos de combustíveis.
No início do ano, ao anunciar o pacote com medidas para melhorar as contas públicas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a recomposição dos tributos renderá R$ 28,88 bilhões ao caixa do governo em 2023. Só em janeiro, segundo cálculos da Receita Federal divulgados hoje, o governo deixou de arrecadar R$ 3,75 bilhões com a prorrogação da alíquota zero.
Por Agência Brasil
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 18/04/2024
Senado aprova isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos
Aprovado na Câmara, texto irá à sanção presidencial.
- Por REDAÇÃO
- 18/04/2024
Atividade econômica avançou 0,4% em fevereiro, aponta prévia do PIB
Na comparação com o mesmo mês de 2023, a alta é de 2,59%.
- Por REDAÇÃO
- 17/04/2024
Caixa começa a pagar Bolsa Família de abril
Pagamento em municípios em emergência ou calamidade é unificado.
- Por REDAÇÃO
- 16/04/2024
Mercado mantém otimismo com inflação e economia
Boletim Focus projeta PIB de 1,95% e inflação de 3,71% em 2024.
- Por REDAÇÃO
- 16/04/2024
Inflação de março pesou menos para famílias de renda alta, aponta Ipea
Recuo de passagens aéreas ajudou a frear preços.
- Por REDAÇÃO
- 16/04/2024
Governo propõe salário mínimo de R$ 1.502 em 2025
Reajuste segue previsão de 3,25% do INPC mais alta de 2,9% do PIB