![Anúncio 1000x120 CBN Caruaru](https://www.gncnews.com.br/assets/uploads/eef6282ec9829ef86224130ee7eb01df.jpg)
Raquel Lyra sanciona lei que cria o Pernambuco sem Fome
![Raquel Lyra sanciona lei que cria o Pernambuco sem Fome](https://gncnews.com.br/img/crop?img=02fd989f997928b4a075f15f972f658e.jpeg&w=800&h=400&fit=crop&fm=jpq&q=90)
Foto: Foto: Janaína Pepeu/Secom
A governadora Raquel Lyra sancionou na última quinta-feira (22) a lei estadual nº 18.432, publicada no Diário Oficial de sábado, instituindo no âmbito do Estado de Pernambuco o programa Pernambuco Sem Fome. Principal instrumento da gestão estadual para combater a fome e a insegurança alimentar em Pernambuco, o programa é composto por ações como o Mães de Pernambuco, que será o maior programa de transferência de renda do Nordeste já a partir de 2024. O orçamento do Pernambuco Sem Fome, garantido na Lei Orçamentária, também sancionada, é de R$ 469,5 milhões e será destinado às famílias em situação de vulnerabilidade social.
"A gente vai terminando nosso primeiro ano de gestão com esse grande avanço que é a lei do Pernambuco Sem Fome. Teremos o maior volume de recursos da história do Estado para enfrentar de maneira incisiva o mais grave problema social que atinge as pernambucanas e os pernambucanos. Garantir comida na mesa da nossa gente não é apenas fazer justiça social. É assegurar a melhoria de vida das pessoas e a melhoria nos índices de educação e saúde", afirmou a governadora.
O Pernambuco Sem Fome engloba três módulos, sendo eles o Mães de Pernambuco, o Bom Prato e o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PEAAF). Compromisso assumido por Raquel Lyra em seu programa de governo, o Mães de Pernambuco é um programa contínuo de transferência de renda, voltado às mães cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico), do governo federal, que tenham renda média abaixo dos parâmetros da extrema pobreza, com filhos na primeira infância (0 a 6 anos). A iniciativa contemplará até 100 mil mulheres dos 184 municípios pernambucanos com a transferência de R$ 300 mensais. O governo publicará o decreto com a regulamentação do programa no início do ano.
A adoção de uma política como o Mães de Pernambuco é corroborada por dados e estatísticas sobre a pobreza e a fome. De acordo com o 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil (VIGISAN), publicado pela Rede PENSSAN em 2022, 19,3% dos domicílios chefiados por mulheres apresentam insegurança alimentar grave contra 11,9% dos lares chefiados por homens.
O programa Bom Prato, objetiva combater a fome e garantir a segurança alimentar da população em vulnerabilidade social a partir da oferta de refeições saudáveis e regulares a pessoas cadastradas no CadÚnico. Ela já está sendo executado por meio do cofinanciamento de cozinhas comunitárias em todo o Estado. "O Governo de Pernambuco triplicou a pactuação de verba para a abertura e manutenção de cozinhas comunitárias, aumentando de R$ 10,9 milhões, em 2022, para R$ 29,2 milhões em 2023. Em 2024, continuaremos apoiando os municípios a abrirem suas cozinhas e em outras ações socioassistenciais", enfatizou o secretário de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas, Carlos Braga. Além das cozinhas, serão instalados restaurantes populares nos grandes centros, a exemplo da Região Metropolitana do Recife.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 26/07/2024
Home Center oferece cursos gratuitos para profissionais da construção civil em Caruaru
O programa é voltado para a capacitação e aperfeiçoamento através de...
- Por REDAÇÃO
- 26/07/2024
Especial Dia dos Avós: Idosa de 82 anos se forma em direito no Sertão de Pernambuco
A idosa, que mora em Arcoverde, Sertão de Pernambuco, é mãe de seis...
- Por REDAÇÃO
- 26/07/2024
Faleceu, aos 88 anos, o xilogravurista J. Borges
Informação foi confirmada pelo filho Pablo na manhã desta sexta (26)
- Por REDAÇÃO
- 25/07/2024
Oficinas do Festival de Cinema de Caruaru estão com inscrições abertas
Interessados podem se inscrever até o dia seis de agosto
- Por REDAÇÃO
- 24/07/2024
Caso Beatriz: TJPE mantém julgamento de Marcelo da Silva
A decisão foi divulgada na tarde da última terça-feira (23)
- Por REDAÇÃO
- 24/07/2024
Caixa realiza pagamento do Bolsa Família
Os pagamentos serão destinados aos beneficiários com NIS de final 5