Proposta de unificação de tributos ganha apoio na discussão da reforma tributária

No evento foi confirmado que a reforma vai mudar o local da cobrança do tributo para onde o consumidor vive

Foto: Divulgação

31/05/2023

A proposta de uma reforma tributária que unifique alguns tributos por meio do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA Dual) está sendo mais bem recebida nas discussões, de acordo com Reginaldo Lopes, coordenador do grupo de trabalho responsável pela elaboração da proposta na Câmara dos Deputados. O parlamentar compartilhou essa informação durante um evento promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em Brasília.

Enquanto há defensores do IVA Único, que substituiria cinco impostos federais, estaduais e municipais, o modelo do IVA Dual envolveria um tributo federal e outro de competência estadual e municipal. Durante o evento, Lopes confirmou que a reforma mudará o local de cobrança do imposto para o local de residência do consumidor, medida apoiada pelos prefeitos presentes.

Lopes também afirmou que a reforma não resultará em perda de arrecadação, uma preocupação levantada por governadores na semana passada. Ele reiterou que o relatório do grupo de trabalho será entregue em 6 de junho e deve ser votado antes do recesso.