![Anúncio 1000x120 CBN Caruaru](https://www.gncnews.com.br/assets/uploads/eef6282ec9829ef86224130ee7eb01df.jpg)
Projeto viabiliza hemodiálise em doentes renais em trânsito
Proposta segue para o Senado após ser aprovada na Câmara
![Projeto viabiliza hemodiálise em doentes renais em trânsito Proposta segue para o Senado após ser aprovada na Câmara](https://gncnews.com.br/img/crop?img=6e54925d0464ccd242c3b5f40214b381.jpeg&w=800&h=400&fit=crop&fm=jpq&q=90)
Foto: Divulgação
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7) o Projeto de Lei 4581/20, que permite a pacientes com doenças renais crônicas realizar hemodiálise em outras localidades quando estiverem em trânsito. O procedimento deve ser realizado em clínicas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).
O texto será enviado ao Senado para apreciação.
O projeto concede prazo de 60 dias para que as clínicas de tratamento de hemodiálise particulares ou conveniadas se ajustem à nova rotina. A proposta aprovada prevê as seguintes medidas:
- para usufruir do direito, o paciente deve apresentar carteira informando possuir doença renal crônica, para que seja agendada a sessão no mesmo dia ou no dia seguinte;
- as secretarias de saúde devem regulamentar e emitir essas carteiras;
- o paciente também poderá agendar a sessão em trânsito por telefone, com antecedência mínima de 72 horas;
- a clínica de hemodiálise deve procurar a clínica de origem do paciente para obter informações acerca do método utilizado nas sessões;
- a infração a qualquer dispositivo da lei será punida com pena prevista para o crime de omissão de socorro, além do descredenciamento da clínica ao SUS.
*Com informações da Agência Câmara
Por Agência Brasil
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 26/07/2024
Home Center oferece cursos gratuitos para profissionais da construção civil em Caruaru
O programa é voltado para a capacitação e aperfeiçoamento através de...
- Por REDAÇÃO
- 26/07/2024
Especial Dia dos Avós: Idosa de 82 anos se forma em direito no Sertão de Pernambuco
A idosa, que mora em Arcoverde, Sertão de Pernambuco, é mãe de seis...
- Por REDAÇÃO
- 26/07/2024
Faleceu, aos 88 anos, o xilogravurista J. Borges
Informação foi confirmada pelo filho Pablo na manhã desta sexta (26)
- Por REDAÇÃO
- 25/07/2024
Oficinas do Festival de Cinema de Caruaru estão com inscrições abertas
Interessados podem se inscrever até o dia seis de agosto
- Por REDAÇÃO
- 24/07/2024
Caso Beatriz: TJPE mantém julgamento de Marcelo da Silva
A decisão foi divulgada na tarde da última terça-feira (23)
- Por REDAÇÃO
- 24/07/2024
Caixa realiza pagamento do Bolsa Família
Os pagamentos serão destinados aos beneficiários com NIS de final 5