Projeto de lei garante que motoristas possam ser reembolsados quando tiverem carro danificado nas rodovias de Pernambuco
A matéria tramita na Assembleia Legislativa de de Pernambuco (Alepe)
Foto: Google Imagens
O projeto de lei n° 2062 de autoria da deputada estadual Alessandra Vieira (PSDB) assegura que os motoristas pernambucanos sejam ressarcidos quando tiverem o automóvel danificado em razão da precariedade das estradas sob responsabilidade do Governo do Estado.
A matéria que tramita na Assembleia Legislativa de de Pernambuco (Alepe) estabelece que o motorista em dia com o Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) registrem boletim de ocorrência, e apresente no mínimo dois orçamentos de conserto para garantir a reparação do estado. Fotos e vídeos poderão ser usados para provar a insegurança das vias e o como ocorreu os danos ao carro ou moto.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 22/10/2025
Senado aprova incentivo ao diagnóstico de autismo em adultos e idosos
Projeto de lei inclui medidas em política nacional
- Por REDAÇÃO
- 22/10/2025
Câmara aumenta penas para crimes como extorsão e escudo humano
Projeto muda penalidades para delitos de organizações criminosas
- Por REDAÇÃO
- 21/10/2025
No Sudeste Asiático, Lula buscará mercado de 680 milhões de habitantes
Viagem à Malásia e Indonésia pode ampliar exportações brasileiras
- Por REDAÇÃO
- 20/10/2025
CPMI do INSS ouve ex-dirigentes de associação e conselho nesta segunda
Parlamentares investigam descontos irregulares de aposentados
- Por REDAÇÃO
- 16/10/2025
Câmara aprova suspensão de ação no STF contra Gustavo Gayer
Pedido foi apresentado pelo PL, partido do deputado
- Por REDAÇÃO
- 09/10/2025
Dino autoriza silêncio de presidente de sindicato na CPMI do INSS
Dirigente sindical está obrigado a comparecer à comissão