Programa Voa Brasil deve abranger apenas aposentados na primeira fase

O programa Voa Brasil, elaborado pelo governo federal, que deverá proporcionar passagens aéreas de até R$200, deve ter uma primeira fase focada apenas em aposentados. A previsão mais recente é que o Voa Brasil seja lançado até o fim de julho, mas esse prazo ainda depende de aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Inicialmente, o público do programa seria mais amplo e também incluiria alunos do Programa Universidade Para Todos (Prouni), de bolsas universitárias para alunos de baixa renda. Porém,  primeiro será avaliado avaliar o resultado da oferta de passagens. No primeiro ano, devem ser colocados à venda 3 milhões de bilhetes. 

Em relação a compra dessas passagens, para ter direito, o aposentado não pode ter viajado de avião nos últimos 12 meses. Um site será criado para facilitar a busca pelos bilhetes oferecidos a até R$200 pelo trecho e, segundo integrantes do governo envolvidos nas discussões, o aposentado precisará entrar com o cadastro do gov.br. Com base nessas informações, o sistema já saberá se a pessoa viajou de avião ou não no último ano.

Quando encontrar uma passagem que deseja, o aposentado será redirecionado pelo portal para o site da própria companhia aérea, já na parte para finalizar a compra. Essa foi uma forma encontrada para dar mais segurança e evitar que essas pessoas sejam vítimas de golpes. Não haverá gasto de dinheiro do Orçamento federal para reduzir o custo das passagens para quem comprar pelo Voa Brasil. O trabalho do governo foi costurar com as companhias aéreas um acordo para que ofereçam bilhetes a esse preço para quem não viajou nos últimos 12 meses.

Segundo dados levantados por auxiliares do presidente Lula, a aviação civil movimentou aproximadamente 112 milhões de passageiros no ano passado. Desse total, cerca de 12%, mais de 13 milhões, das passagens foram vendidas por até R$200. A expectativa é que os 3 milhões de bilhetes do Voa Brasil façam essa fatia crescer, pois as empresas aéreas ocupariam os lugares vazios nos aviões com aposentados que não costumam viajar.

O Voa Brasil foi anunciado em março de 2023 pelo então ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, que deixou a pasta sem lançar o programa. Silvio Costa Filho assumiu o ministério em setembro e, em dezembro, disse que a iniciativa só sairia do papel em 2024. O Voa Brasil vem sendo discutido pelo governo desde o ano passado, mas ainda não saiu do papel. O assunto voltou a ser tratado entre o Ministério de Portos e Aeroportos e a Casa Civil nos últimos dias. A expectativa é que, após o aval de Lula, o programa seja lançado e comece a funcionar logo em seguida –talvez até no mesmo dia.