Procon Caruaru orienta consumidores sobre itens proibidos na lista de material escolar

O Procon Caruaru, no Agreste de Pernambuco, informou que instituições de ensino não podem incluir determinados itens na lista de material escolar para o ano letivo. Materiais de uso coletivo, produtos de limpeza e itens destinados a profissionais estão entre os pedidos proibidos.

A lista deve conter apenas materiais de uso pedagógico e individual dos alunos. Além disso, as escolas não podem exigir que os produtos sejam adquiridos em locais específicos nem determinar marcas.

Parcerias com livrarias para oferecer descontos podem ser firmadas, e sugestões de locais de compra podem ser feitas, mas a decisão de onde adquirir o material deve ser do consumidor.

Itens que não podem ser exigidos pelas escolas

• Álcool (líquido ou em gel)
• Argila
• Brinquedos e jogos em geral
• Copos, pratos, talheres, guardanapos
• Cordão e linha
• Elastex
• Fitas decorativas
• Fitilhos
• Lã
• Livros de plástico
• Materiais de higiene
• Materiais de expediente
• Materiais de limpeza em geral
• Medicamentos
• Palitos (de dente ou churrasco)
• Papel para enrolar balas
• Pregadores de roupa
• Produtos de construção civil
• TNT

No caso da Educação Infantil, itens de higiene pessoal, como escova e pasta de dentes, sabonete e toalha, podem ser solicitados. Esses produtos devem ser individualizados e fornecidos pelos pais ou responsáveis de acordo com a necessidade de cada aluno.