Presídios em Pernambuco contarão com força-tarefa do Ministério da Justiça e Segurança Pública

Foi autorizada pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a utilização da força-tarefa de Intervenção Penitenciária no apoio ao Governo de Pernambuco por 45 dias. A medida foi publicada no Diário Oficial da União, da terça-feira (25), e entra em vigor nesta quarta-feira (26) até dia 9 de junho deste ano. Entre as funções da Força de Cooperação do Depen está a atividade de instrução, adestramento, nivelamento de procedimentos e apoio nos serviços de guarda, vigilância e custódia de presos.

A governadora Raquel Lyra, no início de março, destacou a urgência de investimentos no sistema penitenciário de Pernambuco.

No último dia 4 de abril, membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) acompanharam uma vistoria realizada pela Comissão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que averigua as providências adotadas para reduzir a superlotação e a violação dos direitos humanos no Complexo Prisional do Curado. A comitiva foi liderada pela Presidente do CNJ, ministra Rosa Weber. Na ocasião, as três penitenciárias do Complexo foram vistoriadas e os reeducandos relataram as condições do cumprimento da pena restritiva de liberdade.

A ação assinada por Flávio Dino faz parte de uma portaria editada em 2019, pelo ex-ministro da pasta Sérgio Moro, que autoriza a formação de Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional, para apoiar os governos estaduais em situações no sistema carcerário.

O texto também destaca que o número de profissionais que será disponibilizado vai obedecer ao planejamento definido pelos envolvidos na operação. No entanto, existem mais de 1300 aprovados no último concurso da Polícia Penal de Pernambuco que aguardam do Governo do Estado a divulgação do cronograma de nomeação para começar a atuar nos presídios do Estado.

Ouça a notícia com o repórter Guilherme Camilo, clicando no 'play' acima.