Presidente propõe alterar a cobrança de ICMS sobre combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro publicou no Twitter último domingo (02), que enviará uma proposta ao Congresso Nacional para alterar a forma de cobrança do ICMS nos combustíveis. O ICMS é o principal imposto dos Estados e parte da arrecadação é repassada para os municípios.

De acordo com a postagem, o governo tem se esforçado para baixar os preços da gasolina e do diesel nas refinarias, mas que essa redução não chega aos postos. “Por que os governadores cobram, em média 30% de ICMS, sobre o valor médio cobrado nas bombas dos postos e atualizam apenas de 15 em 15 dias, prejudicando o consumidor”, explicou.

Baseado no que foi publicado pelo presidente, a proposta é mudar a forma como está fixada a cobrança. Hoje, a Agência Nacional de Petróleo publica uma média do valor dos preços dos combustíveis para cada estado. A partir disso, os governos estaduais estabelecem um valor nominal para cada litro vendido e não uma alíquota, como é o comum para outros produtos.