Pernambuco terá orçamento de R$ 56,6 bilhões para 2025, 13,9% maior que em 2024

A governadora Raquel Lyra (PSDB) sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, que estabelece o orçamento estadual em R$ 56,6 bilhões. O valor representa um aumento de 13,9% em relação a 2024, quando o orçamento foi de R$ 49,5 bilhões. A LOA organiza como o governo arrecadará e gastará os recursos no próximo ano.

Aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em novembro, a LOA foi sancionada na terça-feira (17). Também foi revisado o Plano Plurianual 2024-2027, que define prioridades estratégicas para o estado nos próximos quatro anos.

Do total, R$ 55,1 bilhões serão destinados ao orçamento fiscal, que cobre políticas públicas executadas pelo governo estadual. Outros R$ 1,5 bilhão irão para investimentos, valor superior aos R$ 1,1 bilhão previstos em 2024. Esses recursos serão geridos por empresas públicas, como a Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe) e a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). O governo informou que essa é a maior taxa de investimento público da história do estado.

Setores prioritários

• Saúde: O setor terá a maior parcela, com R$ 12,2 bilhões. Desse montante, R$ 800 milhões serão usados para ampliar e melhorar a infraestrutura das unidades de saúde.

• Educação: Com R$ 8,5 bilhões, a área receberá R$ 870 milhões para o programa Juntos pela Educação, voltado à melhoria do ensino público.

• Segurança: Terá R$ 4,5 bilhões, incluindo R$ 340 milhões destinados à modernização e ampliação das operações de segurança.
• Infraestrutura e transporte: O setor contará com R$ 1,2 bilhão. O programa PE na Estrada, voltado para a recuperação e manutenção de rodovias estaduais, receberá R$ 1 bilhão.

Fontes de receita

As receitas para o orçamento estadual virão de duas principais fontes:

• Receitas correntes: Estimadas em R$ 65,2 bilhões, sendo R$ 34,6 bilhões provenientes de impostos como o ICMS, a maior fonte de arrecadação. Essas receitas são obtidas de forma regular e incluem tributos e taxas cobrados pelo governo.

• Receitas de capital: Totalizam R$ 4,9 bilhões e incluem operações de crédito. Esses recursos não são recorrentes e geralmente ampliam ou modificam o patrimônio público.