Pente Fino: INSS inicia revisão de benefícios pagos

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve iniciar, nas próximas semanas, o programa de revisão de benefícios pagos, o chamado pente-fino dos benefícios. Segundo o governo, o processo deve cortar cerca de 680 mil pagamentos.

O objetivo do pente-fino, ainda de acordo com o governo, é combater fraudes e irregularidades no pagamento de benefícios, mas também cortar gastos e abrir espaço no Orçamento da União. A meta fiscal deste e do próximo ano é zerar o déficit das contas públicas. Ou seja, gastar apenas o que arrecadar.

Já os pedidos de prorrogação do Benefício por Incapacidade Temporária, antigo Auxílio-doença, já estão sendo direcionados para a perícia médica presencial. O foco, a partir de agosto, é checar dois tipos de benefícios que tenham sido concedidos há mais de dois anos:

• Benefício por incapacidade temporária: é pago ao segurado do INSS, que está incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos por causa de doença ou acidente; 

• Benefício de Prestação Continuada: é pago a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência, em qualquer idade. O benefício é dado a quem tem renda per capita familiar (por membro da família) igual ou inferior a ¼ do salário mínimo (equivalente hoje a R$353).

A revisão dos benefícios se dará, num primeiro momento, por meio da checagem de dados: o instituto fará cruzamento de informações disponíveis para conferir se o cidadão tem ou não direito ao benefício. Se houver algum indício de irregularidade, a pessoa será notificada e terá que comparecer a uma agência do INSS. O presidente da autarquia aconselha aos beneficiários que tenham sempre os documentos em dia.

A estimativa do INSS é que pelo menos 680 mil benefícios sejam revistos até o fim do ano. O governo calcula chegar a 800 mil até o fim do programa de revisão, que não tem prazo para acabar.