Para reduzir fila, INSS passa a conceder auxílio doença sem perícia
Benefício será concedido com análise documental de atestados médicos

Foto: Agência Brasil
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está autorizado a conceder o benefício de auxílio doença somente com análise documental de atestados e laudos médicos, sem que o trabalhador formal precise agendar uma pericia presencial com médico federal.
A medida foi adotada pelo Ministério da Previdência Social, que enfrenta um acúmulo de pedidos de auxílio por incapacidade temporária, nome oficial do benefício conhecido como auxílio doença.
Hoje, a fila conta com mais de 1,1 milhão de trabalhadores com carteira assinada no aguardo do auxílio. Desses, mais de 600 mil ainda aguardam o agendamento de perícia.
Por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) na semana passada, o ministério regulamentou a concessão do benefício. Para solicitar, o segurado do INSS deve enviar toda documentação, com assinatura verificável de profissionais registrados, por meio da plataforma Atestmed, criada especificamente para isso.
No caso de acidente de trabalho, é obrigatória a apresentação também da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Se todos os documentos estiverem de acordo com as regras, o auxílio doença deverá ser concedido “com dispensa de parecer conclusivo da Perícia Médica Federal quanto à incapacidade laboral”, diz a norma sobre o assunto.
O governo tem tentado também outras estratégias para reduzir a fila do auxílio doença, como a ligação direta para que assegurados antecipem perícias já agendadas. Outra iniciativa é o pagamento de bônus por produtividade aos peritos e outros servidores.
Por Agência Brasil
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 28/11/2023
Senac oferece curso de Prática e Técnicas de Panificação Inovadoras
Além de receitas, os participantes irão aprender sobre ficha técnica e...
- Por REDAÇÃO
- 28/11/2023
Oito em cada 10 brasileiros se preocupam com mudanças climáticas
Para 71%, eventos extremos estão mais intensos e frequentes
- Por REDAÇÃO
- 28/11/2023
Centenários brasileiros: envelhecimento acelerado desafia o país
A previsão é que no futuro o Brasil terá mais velhos do que crianças
- Por REDAÇÃO
- 27/11/2023
Escritor pernambucano lança romance ‘Marrom Glacê Vermelho Pau-Brasil’
A pré-venda do livro segue aberta até 20 de dezembro
- Por REDAÇÃO
- 27/11/2023
Ciúmes: homem chama mulher para dançar e é morto pelo marido dela em Paranatama
Suspeito fugiu após o crime
- Por REDAÇÃO
- 27/11/2023
'Adote uma cartinha': Home Center promove Natal Solidário em Caruaru e Garanhuns
Em Caruaru, serão contempladas 50 crianças da Ong IMOA