Para garantir meta fiscal, Haddad deve anunciar nesta quinta cortes no Orçamento de 2025

O governo federal enfrenta o desafio de promover o crescimento econômico e manter o nível de emprego da população sem provocar aumento significativo da inflação. Para isso, é essencial que o avanço da economia ocorra de forma sustentável, sem depender de gastos públicos elevados.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que deve anunciar nesta quinta-feira (22) as medidas necessárias para assegurar o cumprimento da meta fiscal de 2025. Uma das alternativas em análise é a realização de cortes no Orçamento, com o objetivo de manter os gastos públicos dentro dos limites estabelecidos pelo novo arcabouço fiscal.

Haddad participará da divulgação dos dados fiscais do bimestre, momento em que o Ministério da Fazenda apresenta um balanço das receitas e despesas do governo até o momento, além de avaliar se será necessário restringir gastos, caso as projeções se mostrem menos favoráveis do que o esperado.

No início da semana, o ministro mencionou que a equipe econômica estava finalizando as estimativas para este ano e para 2026, e que se reuniria com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir eventuais bloqueios no Orçamento.

"Vamos ter várias reuniões ao longo da semana para concluir os números e, na quinta-feira, apresentaremos o panorama fiscal e as medidas que forem necessárias", declarou Haddad na última segunda-feira (19).

Diante de uma política fiscal considerada expansionista — caracterizada por elevados gastos do governo — o Banco Central tem mantido a taxa básica de juros em um nível elevado (14,75%), como forma de conter a inflação ao reduzir o ritmo da atividade econômica.

Questionado sobre a possibilidade de um bloqueio de R$ 18 bilhões, informação que circula no mercado, o ministro não confirmou o valor e afirmou que não antecipará nenhuma decisão:
"Na quinta-feira, farei o anúncio oficialmente, de forma igual para todos. Não haverá tratamento privilegiado."

Meta fiscal

De acordo com as regras do novo arcabouço fiscal, a meta do governo é zerar o déficit primário. A legislação permite uma margem de variação de até 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), o que equivale a cerca de R$ 31 bilhões, sem que isso represente o descumprimento da meta. Apesar disso, Haddad reafirmou o compromisso com o equilíbrio total das contas públicas.

Diferença entre bloqueio e contingenciamento

O novo marco fiscal prevê dois mecanismos para ajustar as contas do governo:

Bloqueio: é utilizado quando as despesas crescem além do esperado e o governo precisa conter os gastos para respeitar o limite de crescimento anual, fixado em 2,5% acima da inflação.

Contingenciamento: é acionado quando a arrecadação fica abaixo do previsto. Nesse caso, parte dos gastos é congelada temporariamente para tentar atingir a meta fiscal.

Em ambos os casos, os cortes recaem sobre as chamadas despesas discricionárias — que incluem investimentos públicos e custos administrativos, e não são de execução obrigatória.