Novo arcabouço fiscal considerará superávit e dívida, diz Alckmin
Segundo o ministro, proposta deve ser enviada em 60 dias ao Congresso
Foto: Agência Brasil
O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, disse hoje (13) que o novo arcabouço fiscal, elaborado pelo governo federal para substituir o teto de gastos, deverá estipular um limite de gastos associado ao superávit fiscal e à evolução da dívida pública.
De acordo com o ministro, a nova regra deverá ser encaminhada em até dois meses ao Congresso Nacional. Segundo Alckmin, uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está agendada nos próximos dias para debater a questão.
“[O novo arcabouço] deve ser votado em lei complementar, que deve estar sendo encaminhada nos próximos 30, 60 dias para o Congresso Nacional. Ela deverá levar em conta o limite de gastos, deverá levar em conta a curva da dívida, evolução da dívida, e a questão do superávit. É uma combinação de vários fatores. Vamos aguardar que o ministro da Fazenda, depois da aprovação do presidente Lula, deve anunciar”, disse.
Mal da vaca louca
O ministro afirmou que aguarda o sinal verde da China para o Brasil voltar a exportar carne bovina ao país asiático. De acordo com Alckmin, “é questão de dias” a retomada do envio do produto aos chineses. As exportações brasileiras de carne bovina à China foram suspensas após a descoberta de um caso de mal vaca louca em um animal no Pará, no final de fevereiro. Exames mostraram, no entanto, que o caso é atípico, quando o bovino desenvolve a doença de forma natural, em razão da idade, e não por contaminação.
“A bola está com a China. Foi comprovado que esse caso não é clássico, é um caso atípico por animal idoso. Então nós estamos aguardando, acho que é questão de dias para que seja liberado. E é importante, porque mais de 50% da exportação da carne brasileira é para a China”, disse.
As declarações de Alckmin foram dadas, na capital paulista, em evento da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil).
Por Agência Brasil
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 18/04/2024
Senado aprova isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos
Aprovado na Câmara, texto irá à sanção presidencial.
- Por REDAÇÃO
- 18/04/2024
Atividade econômica avançou 0,4% em fevereiro, aponta prévia do PIB
Na comparação com o mesmo mês de 2023, a alta é de 2,59%.
- Por REDAÇÃO
- 17/04/2024
Caixa começa a pagar Bolsa Família de abril
Pagamento em municípios em emergência ou calamidade é unificado.
- Por REDAÇÃO
- 16/04/2024
Mercado mantém otimismo com inflação e economia
Boletim Focus projeta PIB de 1,95% e inflação de 3,71% em 2024.
- Por REDAÇÃO
- 16/04/2024
Inflação de março pesou menos para famílias de renda alta, aponta Ipea
Recuo de passagens aéreas ajudou a frear preços.
- Por REDAÇÃO
- 16/04/2024
Governo propõe salário mínimo de R$ 1.502 em 2025
Reajuste segue previsão de 3,25% do INPC mais alta de 2,9% do PIB