Nordeste pode ser beneficiado com nova regulamentação do ICMS
10 bilhões devem ser arrecadados em impostos pela região.

Foto: Steve Johnson / Pexels
A lei 190/22 sancionada nesta primeira quinzena de janeiro pelo governo federal permite a cobrança do ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - em operações e prestações de serviço a consumidor final de outro estado. Na prática os valores serão compartilhados da origem e final da compra.
A lei é justificada para trazer equilíbrio evitando prejuízos aos Estados principalmente no Nordeste quando a renda na maioria das vezes fica no Sul e Sudeste, considerados os produtores. No nordeste a estimativa de ganho com a atualização da lei é de R$ 10 milhões
O PLP é de autoria do senador Cid Gomes (PDT-CE) e relatoria do deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), responsável pela articulação da urgência na Câmara dos Deputados, onde o Projeto foi aprovado com unanimidade por todos os partidos.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 14/07/2025
Ministério da Fazenda aumenta para 2,5% estimativa do PIB em 2025
Previsão oficial de inflação cai para 4,9%
- Por REDAÇÃO
- 14/07/2025
BC só publicará nova carta em abril de 2026, caso IPCA continue acima do teto
Autoridade monetária esclareceu prazo de divulgação do documento
- Por REDAÇÃO
- 14/07/2025
Petrobras tem nova diretora de Transição Energética e Sustentabilidade
Diretoria da companhia passa a ter cinco mulheres
- Por REDAÇÃO
- 11/07/2025
Mapa vai buscar novos mercados para substituir exportações aos EUA
Oriente Médio, Sul Asiático e Sul Global podem ser alternativas
- Por REDAÇÃO
- 11/07/2025
Governo abrirá crédito de R$ 3 bi para ressarcir descontos ilegais
INSS: cerca de 3,8 milhões de pessoas devem receber R$ 2,6 bilhões
- Por REDAÇÃO
- 11/07/2025
Lira amplia redução parcial de IR para quem ganha até R$ 7.350
Relator manteve alíquota máxima de 10% para altas rendas